Informações Gerais sobre as Condições de Acesso e Uso de www.avianca.com

Bem-vindo a www.avianca.com, site das companhias aéreas Aerovías del Continente Americano S.A. Avianca, sociedade comercial incorporada na República da Colômbia, e as companhias aéreas do grupo Grupo Taca: Taca International Airlines S.A., incorporada na República de El Salvador, Líneas Aéreas Costarricenses S.A. Lacsa, incorporada na República de Costa Rica, Trans American Airlines S.A., incorporada na Republica do Peru, Aviateca, S.A., empresa incorporada sob a legislação da Guatemala, doravante chamadas individual e coletivamente de “As Companhias Aéreas”, seja que ajam sob a própria marca comercial ou sob a marca comercial AVIANCA.

Para efeitos das informações contidas neste documento, o termo “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que entre no site www.avianca.com. Através desse site o Usuário pode também entrar nos sites, www.deprisa.com, www.lifemiles.com, www.programapreferencia.com, www.aviancaservices.com, www.aviancacargo.com, www.tacaregional.com, m.avianca.com, m.taca.com, compra.avianca.com, serviciosenlinea.avianca.com e assim que entrar nelas será Usuário conforme às condiciones de acesso e uso de cada uma. Todos os sites têm termos e condições aplicáveis aos produtos e serviços neles anunciados.

As informações contidas em www.avianca.com foram preparadas no o intuito de informar ao Usuário sobre As Companhias Aéreas, assim como sobre os produtos e serviços oferecidos pelas companhias aéreas através da Internet.

Caso perceber qualquer erro de insuficiência, de falta de clareza ou de vencimento nos termos de validade das informações ou se existir qualquer dúvida sobre as informações aqui divulgadas, agradecemos ao Usuário enviar uma mensagem para o correio eletrônico e_solutions@centrosolucionavianca.com​.

Em algumas oportunidades www.avianca.com pode conter referências a outra web ou vínculos (links) diferentes dos sites supramencionados, com terceiros diferentes das Companhias Aéreas (sites Vinculados). Nesses casos, As Companhias Aéreas não assumem qualquer responsabilidade pelos conteúdos das informações nem dos bens e/ou serviços e/ou produtos oferecidos em tais sites Vinculados. O único objetivo de todos esses vínculos (links) é fornecer aos Usuários mais informações sobre serviços existentes no mercado, que achamos úteis para o usuário, más não exprimem qualquer oferta comercial de prestação desses serviços por parte das Companhias Aéreas e a possível contratação será feita sob a responsabilidade exclusiva do Usuário.

Todos os serviços e produtos descritos, oferecidos ou vendidos em www.avianca.com são regidos pelas regulamentações aplicáveis segundo a sua natureza bem como pelos termos e condições, incluídas as restrições e condições de uso, previstos pelas Companhias Aéreas ou pelas empresas fornecedoras estando abrangidos pelas normativas vigorantes nos países onde as Companhias Aéreas operam; particularmente os serviços de transporte aéreo estão sujeitos ao Contrato de Transporte das Companhias Aéreas, que está disponível para os usuários em www.avianca.com.

Cabe às Companhias Aéreas o direito de alterar a qualquer momento, sim prévio aviso, as condições de acesso e uso de www.avianca.com, assim como de modificar ou suprimir produtos e serviços oferecidos no site, suprimir vínculos para produtos e serviços de terceiros para os que são encaminhados.

Cabe às Companhias Aéreas oferecer taxas especiais e condições de tais taxas para a aquisição de seus produtos e serviços exclusivamente através de www.avianca.com. Nesse sentido as respectivas taxas e condições das taxas assim o indicarão. Todas as taxas publicadas podem mudar a qualquer momento sem aviso prévio.

As Companhias Aéreas não garantem a vigência de qualquer taxa enquanto a compra não seja confirmada por correio eletrônico, após o banco emissor e /ou franquia do cartão de crédito aceite e certifique a transação.

Em caso de ofertas promocionais de taxas e condições da taxa de produtos e serviços exclusivos das Companhias Aéreas através da página www.avianca.com, as ofertas serão consideradas como oferta feita a uma pessoa qualquer com validade pelo termo indicado na oferta promocional e serão obrigatórias após seu vencimento apenas respeito dos Usuários que adquiriram os produtos e serviços. Cabe às Companhias Aéreas o direito de retirar estas ofertas a qualquer momento.

O tratamento das informações e dados pessoais dos Usuários será feito em conformidade com a Política Geral de Privacidade das Companhias Aéreas em www.avianca.com. 

Condições de Acesso e Uso

DESTAQUE: os produtos e serviços oferecidos nos sites podem ser adquiridos apenas por pessoas maiores de idade, conforme as normativas em vigor. As crianças e adolescentes podem adquirir os produtos e serviços que oferecemos, sempre que agirem através de, ou devidamente autorizados, por seus pães ou representante legal.

A. Caráter gratuito do acesso e uso de www.avianca.com 

O acesso a www.avianca.com é gratuito para o Usuário não exigindo subscrição ou registro prévio. No entanto, o uso de alguns serviços tais como a compra de um bilhete, pode ser feito apenas com o cadastramento ou registro prévio do Usuário, como indicado no momento quando o usuário desejar entrar nessas opções.

Cabe às Companhias Aéreas suspender e/ou terminar a qualquer momento e sem aviso prévio, a prestação do serviço de acesso a www.avianca.com. Assim que isso for razoavelmente possível, as Companhias Aéreas informarão com antecedência a terminação ou suspensão da prestação do serviço de www.avianca.com.

Para uma correta navegação e experiência de usuário, os navegadores sugeridos são:

  • Internet Explorer: 8.0 em diante
  • Chrome: 19.0 em diante
  • Safari: 5.0 em diante
  • Firefox: 9.0 em diante

B. Obrigação de usar corretamente o site www.avianca.com assim como os produtos e serviços oferecidos.

O Usuário se compromete a utilizar o site e os produtos e serviços oferecidos, de conformidade com as legislações, a moral e bons costumes, bem como com as Condições Gerais de Acesso e Uso de www.avianca.com.

O Usuário é responsável pelos possíveis danos causados às Companhias Aéreas ou a qualquer terceiro pelos usos indevidos de www.avianca.com e das informações lá contidas. Embora a lista embaixo seja enunciativa e não taxativa, os seguintes casos são considerados usos indevidos:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir total ou parcialmente as informações com fins comerciais.
  • Transformar ou alterar as informações dos sites para onde a informação for encaminhada.
  • Suprimir, iludir ou manusear os direitos de autor e outros dados que identificam e individualizam a www.avianca.com ou os titulares incorporados no conteúdo, bem como dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer mecanismos de acesso às informações.
  • Usar o conteúdo de www.avianca.com ou dos serviços nela oferecidos, para encaminhar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com quaisquer outros objetivos comerciais.
  • Usar as informações para encaminhar mensagens não solicitadas para várias pessoas, com independência do seu objetivo, etc.
  • Fornecer dados falsos ou incorretos que decorram em erro ou dano às Companhias Aéreas ou a um terceiro qualquer.

Cabe às Companhias Aéreas o direito de rejeitar ou retirar o acesso à www.avianca.com e/ou aos serviços e produtos lá oferecidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, ao Usuário que descumprir as condições aqui previstas bem como as condições particulares em vigor.

C. Meios de Pagamento

Os meios de pagamento oferecidos em www.avianca.com para comprar nossos produtos e serviços estão sujeitos ao cumprimento de padrões de segurança em vendas com Cartões de Crédito num canal de venda não presencial enquadrados no padrão PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards em Português Padrão de Segurança de Dados para a Indústria de Cartões de Pagamento). Cabe às Companhias Aéreas o direito de alterar e/ou trocar esses meios de pagamento a qualquer momento na sua discrição e sem prévio aviso.

Para transações feitas em www.avianca.com, as Companhias Aéreas usam protocolos de transferência e codificação eletrônica de dados e certificados de segurança emitidos por autoridades de certificação reconhecidas no mercado tais como VeriSing Class 3 Extended Validation SSL SGC CA.Temos um servidor seguro com o protocolo SSL (Secure Socket Layer) de modo que as informações recebidas sejam codificadas na transmissão garantindo a proteção de tais informações.

Para certificar que está dentro de um ambiente protegido, o Usuário deve procurar que apareça um “s” na barra de navegação “https”://. Para mais informações entre nossa seção onde se explica detalhadamente Porque é seguro comprar em Avianca.com.

Também, através deste site o Usuário pode conhecer em detalhe nossos meios de pagamento presenciales y en línea.

Idoneidade Técnica, Exatidão, Suficiência, Atualidade e Utilidade das Informações

1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela idoneidade técnica dos serviços fornecidos pelas Companhias Aéreas através do site: www.avianca.com

Os serviços fornecidos através de www.avianca.com não garantem ausência de vírus ou quaisquer elementos que possam produzir alterações no sistema informático do Usuário (software e hardware ou documentos eletrônicos e ficheiros nela armazenados) e, portanto as Companhias Aéreas não assumem nenhuma responsabilidade por danos do Usuário, de qualquer natureza, decorrentes de tais eventos. Cabe ao Usuário tomar as precauções para proteger seu sistema informático.

As Companhias Aéreas usarão tecnologias de hardware, software e telecomunicações disponíveis no mercado, para garantir ao Usuário a integridade e disponibilidade das informações fornecidas por elas e/ou pelo Usuário. Também serão usados protocolos de transferência e codificação eletrônica de dados reconhecidos no mercado como seguros.

As Companhias Aéreas não garantem a disponibilidade e continuidade do funcionamento ininterrupto do site www.avianca.com. Sempre que for razoavelmente possível, as Companhias Aéreas informarão com antecedência as interrupções no funcionamento da Web Site.

As Companhias Aéreas não assumem nenhuma responsabilidade pela falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento de www.avianca.com.

2. Exclusão de garantias e de responsabilidade por ofertas ou vendas de serviços por parte de terceiros através de www.avianca.com

Para facilitar aos Usuários a adquisição de produtos e serviços que podem ser complementares dos produtos e serviços oferecidos pelas Companhias Aéreas ou lhes oferecer outro tipo de operações comerciais, as Companhias Aéreas podem permitir que terceiros usando a página www.avianca.com oferecam ou vendam seus próprios produtos e serviços. Nesses casos as Companhias Aéreas não garantem a idoneidade técnica, exatidão, suficiência, atualidade e utilidade das informações e serviços online oferecidos e prestados por esses terceiros nem assumem responsabilidade por isso. As Companhias Aéreas terão cuidado razoavel para selecionar e autorizar que terceiros usem sua página web www.avianca.com para oferta ou venda de seus serviços que será feita sob os termos e condições previstas por esses terceiros e não comprementendo a responsabilidade das Companhias Aéreas.

3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos armazenados fora do site www.avianca.com

O site www.avianca.com disponibiliza para o Usuário, dispositivos técnicos de vínculo (tais como links, banners, botões, diretórios e ferramentas de busca) que permitem entrar em outros sites pertencentes a, ou gerenciados por terceiros (doravante os sites Vinculados).

A instalação dos sites Vinculados visa exclusivamente facilitar ao Usuário a busca e acesso às informações disponíveis na Internet. Essa possibilidade de acesso aos sites Vinculados não representa qualquer oferta das Companhias Aéreas para prestar os serviços que ofereçam tais sites, diretamente ou em representação dos terceiros. As Companhias Aéreas também não controlam, aprovam ou vigiam, nem fazem delas, os produtos, serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos, e quaisquer tipos de materiais existentes nos sites Vinculados.

As Companhias Aéreas não garantem a idoneidade técnica, exatidão, suficiência, atualidade e utilidade das informações nem assumem qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de:

  • O funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade dos sites Vinculados.
  • A manutenção dos serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites Vinculados.
  • A prestação ou transmissão dos serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites Vinculados.
  • A qualidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, conteúdos, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites Vinculados.
  • Vírus ou outros elementos de terceiros que possam alterar o sistema informático do Usuário (software e hardware ou documentos eletrônicos e ficheiros armazenados no sistema) e, portanto, as Companhias Aéreas não assumem responsabilidade por danos do Usuário, qualquer seja sua natureza, decorrentes de tais eventos.

4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo uso feito pelo Usuário do site www.avianca.com e de seus serviços e conteúdos

As Companhias Aéreas não controlam, nem assumem nenhuma obrigação de controlar ao Usuário no uso feito por ele do site www.avianca.com e dos serviços e conteúdos do site.

Particularmente, as Companhias Aéreas não garantem que o Usuário use o site www.avianca.com, os serviços e os conteúdos, de conformidade com as condições previstas neste documento e, no seu caso, com as condições particulares aplicáveis, nem que o uso por parte desse usuário seja diligente e prudente.

Não cabe às Companhias Aéreas nenhuma obrigação de verificar a identidade do Usuário, a veracidade, vigência, suficiência e autenticidade dos dados que o Usuário forneça sobre si mesmo e, portanto, exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes do uso dos serviços, usos indevidos de senhas e uso dos conteúdos por parte do Usuário ou decorrentes da falta de veracidade, vigência, suficiência ou autenticidade das informações fornecidas pelo Usuário sobre se mesmo e particularmente, mas não de forma exclusiva, por danos de qualquer natureza que decorreram da suplantação da identidade de qualquer terceiro feita pelo Usuário em qualquer tipo de comunicação feita através da www.avianca.com.

Propriedade Intelectual

Os direitos sobre os conteúdos da www.avianca.com e dos sites, incluindo, sem limitação, o desenho, banners, formas, textos gráficos, símbolos, marcas, lemas, nomes comerciais, insignias comerciais, logotipos, ícones, imagens, arquivos de aúdio e vídeo, e software (em geral os conteúdos) e outros elementos integradores deste site, são propriedade das Companhias Aéreas e/ou de seus fornecedores de conteúdos, bem como os desenhos que aparecem neste site que sejam propriedade das sociedades vinculadas às Companhias Aéreas. Também serão aplicadas as condições previstas neste documento e serão regulamentadas pelas legislações internacionais de propriedade intelectual.

O software utilizado nos sites é propriedade das Companhias Aéreas e/ou de seus fornecedores de software e pode ser usado como ferramenta de compra e/ou comunicação, ou fonte de informações. O Usuário não pode usar as informações contidas em www.avianca.com com fins comerciais diferentes aos relativos ao conhecimento e/ou aquisição dos produtos e serviços. Qualquer outro uso, incluindo a reprodução, modificação, copia, publicação, distribuição e/ou transmissão, total ou parcial, dos Conteúdos de www.avianca.com e/ou dos Sites, são estritamente proibidos.

Igualmente é proibido usar técnicas de framing para introduzir qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações protegidas ou não por direitos de autor (incluindo imagens, texto, desenhos de página ou formatos) sem a correspondente autorização prévia por escrito das Companhias Aéreas. É vedado o uso de meta etiquetas (meta tags) ou qualquer outro "texto oculto" que use os nomes ou marcas registradas das Companhias Aéreas sem autorização prévia e por escrito.

Também é vedado incentivar, ajudar ou autorizar diretamente a qualquer outra pessoa para fazer atos de engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de qualquer outra forma manusear o software do site, parcial ou totalmente, bem como criar obras derivadas desde ou sobre o software das Companhias Aéreas ou de terceiros por elas usados.

Procedimento em caso de violação de direitos de propriedade intelectual

Caso qualquer Usuário ou terceiro considerar que qualquer conteúdo ingressado em www.avianca.com ou nos sites vinculados decorre em violação de seus direitos de propriedade intelectual deverá enviar uma comunicação à Companhias Aéreas incluindo as seguintes informações:

  • Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e correio eletrônico do denunciante.
  • Assinatura autêntica, com dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual alegadamente infringidos ou da pessoa autorizada para agir em representação e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual alegadamente infringidos.
  • Indicação precisa e completa do conteúdo protegido através dos direitos de propriedade intelectual alegadamente infringidos, bem como a sua localização em www.avianca.com.
  • Declaração expressa e clara, de que a utilização do conteúdo indicado foi realizado sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
  • Declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que as informações fornecidas na notificação são exatas e de que o uso do conteúdo é violação de seus direitos de propriedade intelectual.
  • Essas notificações serão encaminhadas para:

  • Sugestões e queixas​​.
  • Endereço postal: Avenida calle 26 No. 59-15 – Bogotá D.C. Colômbia.
  • Para mais informações sobre como evitar possíveis fraudes na Internet entre em nossa seção Como comprar em Avianca.com

    Legislação aplicável

    As condições de acesso e uso previstas neste documento bem como os conflitos que decorram no que diz respeito à sua interpretação, uso, escopo e terminação são regidas pelas legislações da Colômbia, particularmente pela Portaria 527 de 1999 de comércio eletrônico emitida pelo Congresso da Colômbia e sem prejuízo da normativa especial que sobre tal assunto podem aplicar de forma exclusiva em cada um dos territórios, sendo submetidas à jurisdição não exclusiva dos juízes colombianos.

    Data da última revisão publicada:

    28 de maio de 2013.

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