Política general de privacidade

A proteção de seus dados é importante para nós



POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE PARA PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE PASSAGEIROS, CLIENTES Y USUÁRIOS




1. AS COMPANHIAS AÉREAS 

1.1 As Companhias Aéreas Aerovías del Continente Americano S.A. Avianca, Tampa Cargo S.A.S, sociedades comerciais incorporadas na República da Colômbia, Aerolíneas Galápagos S.A. Aerogal, sociedade anônima incorporada na República do Ecuador, Taca International Airlines S.A., incorporada na República de El Salvador, Líneas Aéreas Costarricenses S.A. Lacsa, incorporada na República de Costa Rica, Trans American Airlines S.A., incorporada na Republica do Perú, Aviateca S.A., empresa incorporada sob a legislação da Guatemala, Servicios Aéreos Nacionales, Sociedade Anônima (SANSA), incorporada na República de Costa Rica, Isleña de Inversiones, S.A. de C.V., incorporada na República de Honduras doravante denominadas isolada e conjuntamente AS COMPANHIAS AÉREAS, que para fins da prestação e comercialização dos serviços de transporte aéreo de passageiros e produtos e serviços relativos, como pacotes turísticos, serviços de transporte aéreo e/ou terrestre de carga, serviços de correio expresso e serviços de courier, serviços aeroportuários, serviços de treinamento e capacitação, programas de lealdade, podem agir sob as marcas comerciais AVIANCA, AEROGAL, AVIATECA, LACSA, TACA, AVIANCA CARGO, AVIANCA SERVICES, AVIANCA TOURS, DEPRISA, PREFERENCIA "Programa para viagens empresariais", AVIANCA EXPERIENCE AIRPASS, AVIANCA STORE, ou apenas sob a marca comercial AVIANCA, todas respectivamente responsáveis e/ou encarregadas da gestão das informações e dados pessoais. 

1.2 O programa de lealdade LIFEMILES, sendo um programa conjunto das COMPANHIAS AÉREAS, administrado e operado pela LifeMiles Corp., tem a sua própria Política de Privacidade que você pode conferir no site www.lifemiles.com 

1.3 A Política de Privacidade aplicável ao produto FLYBOX pode ser conferida em www.flybox.co 


2. ACEITAÇÕA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

2.1 A aceitação expressa de esta Política de Privacidade e da gestão das informações e dados pessoais conforme os termos da política acontece assim que o passageiro, cliente ou usuário dono dos dados, fornece os dados nos pontos de atendimento e venda, o que inclui Call Centers, ou quando adquire ou usa quaisquer dos nossos produtos ou serviços, clica na função "Continuar" ou continua navegando em nossos web sites (www.avianca.com, www.deprisa.com, www.preferenciacorporativo.com, www.aviancaservices.com, www.aviancacargo.com, www.aerogal.com.ec, link.avianca.com​, www.sociosyamigos.com.), ou pelo uso de quaisquer de nossos aplicativos móveis e serviços eletrônicos em quaisquer de suas versões como quiosques eletrônicos. 

2.2 Para fins desta Política, entende-se “gestão” quaisquer operações isoladas ou conjuntas sobre informações e dados pessoais tais como, uso, coleta, armazenagem, divulgação, circulação ou supressão dos dados. 

2.3 Ao aceitar esta Política Geral de Privacidade, os nossos passageiros, clientes ou usuários, na sua condição de dono das informações e dos dados pessoais coletados, autoriza expressamente a gestão desses dados pelas COMPANHIAS AÉREAS, de forma parcial o total, incluindo coleta, armazenagem, gravação, uso, circulação, processamento, supressão, transmissão e/ou transferência dentro do país ou para terceiros países dos dados fornecidos para os fins descritos nesta Política e particularmente para: 

a. Usar as informações e os dados pessoais fornecidos para encaminhar aos correios eletrônicos do passageiro, cliente o usuário, o cartão de embarque e/ou documento confirmando a transação, bem como quaisquer informações vinculadas ao produto o serviço adquiridos. 

b. Utilizar as informações recebidas para fazer marketing de nossos produtos e serviços, bem como dos produtos e serviços de terceiros com os quais AS COMPANHIAS AÉREAS mantenham relação de negócios. 

c. Dividir as informações e os dados pessoais com representantes comerciais, operadores turísticos incluindo hotéis, companhias de aluguer de carros, asseguradoras, entre outras, segundo for necessário para a gestão das reservas de planos de viagem y demais serviços turísticos. 

d. Fornecer as informações e os dados pessoais às autoridades de controle e vigilância, administrativas, policiais e judiciais, nacionais e internacionais, para efeitos de mandato legal ou regulamentar e/ou usar ou revelar essas informações e dados pessoais em defesa dos direitos e/ou da propriedade das COMPANHIAS AÉREAS, de seus clientes, nossos web sites ou usuários, para detectar ou prevenir fraude, bem como prevenção, detecção, apreensão ou procedimentos de ações criminosas ou nos casos que as COMPANHIAS AÉREAS de boa fé considerar a entrega das informações e dados pessoais ser do melhor interesse para a segurança aérea. 

e. Permitir o acesso às informações e dados pessoais aos auditores ou terceiros contratados para levar em diante auditorias internas ou externas correspondentes às atividades comerciais das Companhias Aéreas. 

f. Consultar e atualizar as informações e os dados pessoais. 

g. Contratar terceiros para armazenarem e/ou processarem as informações e dados pessoais para a correta execução dos contratos celebrados com as Companhias Aéreas, assim cumprindo com os padrões de segurança e confidencialidade cabíveis para as Companhias Aéreas. 

h. Transferir as suas informações e dados pessoais à nova entidade controladora das COMPANHIAS AÉREAS ou da unidade de negócio caso houver mudança no controle de quaisquer das COMPANHIAS AÉREAS ou quaisquer das unidades de negócio decorrente de fusão, compra, falência, excisão, ou criação. Caso dessa mudança de controle decorresse mudança do Responsável da gestão das informações e dados pessoais, essa tal situação será informada aos donos das informações e dados pessoais, para eles exercer seus direitos de acordo com a lei aplicável. As condições para os proprietários das informações exercerem os seus direitos, serão indicadas no momento de informar a mudança de controle. 


3. OBJETO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

3.1 O objetivo da Política de Privacidade é comunicar aos passageiros, clientes ou usuários, quais as informações e dados pessoais coletados por nós, qual a finalidade, como elas são usadas, quando divididas e como são protegidas, bem como os direitos cabíveis aos proprietários das informações e os procedimentos para exercê-los. 

3.2 As informações e os dados pessoais são fornecidos por nossos passageiros, clientes ou usuários, para fazer possível a prestação de nossos serviços. AS COMPANHIAS AÉREAS entendem a importância da segurança, privacidade e confidencialidade das informações e dos dados pessoais que nossos passageiros, clientes ou usuários fornecem através dos diferentes canais de comercialização de nossos produtos e serviços (incluindo web sites, escritórios de venda, call centers, aplicativos móveis e quiosques eletrônicos), ficando comprometidas com a proteção e gestão adequada dessas informações e dados, conforme a legislação sobre proteção de dados pessoais aplicável nos territórios onde operamos. 

4. INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS COLETADOS: 

4.1 Cabe às COMPANHIAS AÉREAS coletar informações e dados pessoais dos passageiros, clientes ou usuários, o que pode mudar por causa de pedido de autoridade local, facilidades tecnológicas, natureza do produto e/ou serviço, entre outros, para esses fins, poderão ser coletadas as seguintes informações e dados pessoais, pudendo ser armazenados e/ou processados em servidores localizados em centros de dados, próprios ou contratados com terceiros, localizados em diferentes países: 

a. Nome e sobrenome. 

b. Data de nascimento. 

c. Sexo. 

d. Endereço postal e eletrônico (pessoal e de trabalho). 

e. Profissão e ofício. 

f. Informações pessoais do proprietário do cartão (nome e sobrenome, tipo e número de identificação). 

g. Tipo e número de identificação. 

h. Estado civil e/ou relação de parentesco com menores de idade o deficientes requerentes de nossos serviços. 

i. Fax (pessoal e/ou de trabalho). 

j. Informação do domicílio onde o proprietário do cartão recebe suas demonstrações bancárias. 

k. Empresa onde trabalha e seu cargo. 

l. Nacionalidade e país de residência. 

m. Telefones fixos e móveis de contacto (pessoais e/ou de trabalho). 

n. Informação do cartão(ões) de crédito (número, entidade bancária, data de expiração). 

o. IP do cliente, através de cookies. 

p. Número de cartão de Passageiro Frequente e informações sobre transações e atividades relacionadas ao programa de Passageiro Frequente LifeMiles. 

q. Para voos de e para os Estados Unidos, o “Redress Number” pode ser coletado por pedido das autoridades oficiais desse país. 

r. Informação necessária para facilitar a viagem ou outros serviços, incluindo o nome do companheiro(s) de viagem de viaje, contatos em caso de acidente ou quaisquer outras contingências, preferências em assentos, pratos especiais ou requerimentos médicos. 

s. Informação de canais de compra (incluindo agências de viagens, pontos de venda diretos ou de representantes ou agentes, call center, páginas web, aplicativos móveis). 

t. Uso de produtos e serviços, como máquinas de auto-cadastro, informação do estado do voo, e check-in online. 

u. Informações e dados pessoais coletados mediante questionários, focus groups ou quaisquer outros métodos de pesquisa de mercado. 

v. Informação pedida por funcionários ou representantes das COMPANHIAS AÉREAS, como representantes das unidades de venda e/ou de relação com o cliente, com o intuito de atender pedidos e reclamações. 

w. Dados biométricos, incluindo imagens, fotos, vídeos, vozes e/ou sons, impressões digitais, que identifiquem ou sejam úteis para identificar aos nossos passageiros, clientes ou usuários e/ou a quaisquer pessoas que esteja ou transite em quaisquer lugares onde as COMPANHIAS AÉREAS tenham instalado equipamentos. 

x. Informação de saúde (Condições médicas consideradas contraindicações para voar segundo o médico tratante), bem como justificativas médicas pedidas ao cliente, passageiro ou usuário, para fornecer, no âmbito da viabilidade e possibilidade de nossas operações, as facilidades e elementos para a adequada atenção médica durante a prestação do serviço de transporte aéreo, e assim determinar a viabilidade da viagem. 

4.2 Em qualquer caso, os proprietários das informações e dos dados pessoais não são obrigados a autorizar a gestão de dados sensíveis. Sem prejuízo do que precede, nos casos nos que para que o serviço for possível os proprietários fornecerem qualquer dado pessoal sensível ás COMPANHIAS AÉREAS, esses proprietários devem expressamente autorizar às COMPANHIAS AÉREAS para gerir as informações ou dados pessoais sensíveis em conformidade com a presente Política de Privacidade. 

4.3 Além disso, para fins de segurança, cabe às COMPANHIAS AÉREAS coletar, armazenar, dividir e comparar com outras autoridades administrativas, de controle e vigilância, autoridades policiais e judiciais, nacionais e internacionais, as informações e dados pessoais, incluindo dados biométricos, de nossos passageiros, clientes ou usuários, obtidos mediante dispositivos de gravação de imagem, som ou vídeo, localizados em nossas instalações, (escritórios administrativos, pontos de venda, salas VIP, balcões de atendimento em aeroportos, call centers). AS COMPANHIAS AÉREAS informam de tal fato ao público geral mediante publicação de Anúncios de Privacidade localizados nos lugares de coleta das informações e dados pessoais. 

4.4 AS COMPANHIAS AÉREAS em decorrência de suas atividades como transportadores, obrigam-se a fornecer informações e dados pessoais dos passageiros ou da carga ou dos envio de correio Express e/ou courier, às autoridades aeronáuticas, de imigração e alfandegárias, bem como às demais entidades governamentais que regem ou entidades de segurança nacionais e internacionais, antes da saída dos voos ou antes de decolar nos territórios de destino ou a qualquer momento depois de executado o contrato de transporte. Em geral, as informações referem-se aos dados de identidade dos passageiros que viajam a bordo, o itinerário, bem como aos conteúdos nos respectivos documentos de viagem (passaporte, visto) ou em relação às mercadorias transportadas. 


5. OBJETIVO DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES Y DADOS PESSOAIS 

5.1 As informações e dados pessoais coletados são usados para processar, confirmar, cumprir e fornecer os serviços e/ou produtos adquiridos, diretamente e/ou em conjunto com outras Companhias Aéreas ou terceiros fornecedores de produtos ou serviços, bem como reservar, modificar, cancelar e mudar o itinerário, reembolsos, atendimento de consultas, queixas e reclamações, pagamento de compensações e indenizações, registros contáveis, correspondência, processamento e verificação de cartões de crédito, débito e demais instrumentos de pagamento, promover e publicar nossas atividades, produtos e serviços, realizar transações financeiras de pagamentos, cobranças ou reembolsos, atender procedimentos legais, preparar relatórios ou atender pedidos das autoridades administrativas de controle e vigilância nacionais ou internacionais, autoridades policiais ou judiciais, instituições bancárias e/ou empresas asseguradoras, para fins administrativos internos e/ou comerciais, incluindo pesquisa de mercados, auditorias, relatórios contáveis, análise estatísticos, faturamento, e oferecimento e/ou reconhecimento de benefícios mediante programas de lealdade, para a execução do contrato de transporte e demais serviços e atividades complementares, identificação de fraudes e prevenção de lavagem de ativos e outras atividades criminosas e/ou para funcionamento dos programas de lealdade e demais fins previstos neste documento. 

5.2 A gestão das informações e dados pessoais por parte dos responsáveis e encarregados se enquadra na garantia e o respeito dos princípios de gestão definidos pela Lei aplicável. Esses princípios são princípios de licitude, legalidade, liberdade, transparência, consentimento, informações, qualidade, acesso e circulação restritos, finalidade, lealdade, proporcionalidade, segurança e confidencialidade. 

5.3 É importante ressaltar que essas ditas atividades poderão envolver terceiros, incluindo fornecedores de sistemas de reservas de voos, de ferramentas de segurança para processamento de transações bancárias, call centers, operadores de serviços turísticos, instituições bancárias, asseguradoras, administradores dos programas de fidelidade, nossos representantes ou agentes, e que tais atividades podem ser fornecidas em países diferentes ao lugar onde foi contratado o serviço ou o produto adquirido, e sem prejuízo dos demais fins que forem informados neste documento e nos termos e condições de cada produto e serviços particulares de cada uma das nossas unidades de negócio. 

5.4 AS COMPANHIAS AÉREAS não venderam ou transferiram a terceiros por qualquer preço, as informações e dados pessoais de nossos passageiros, clientes ou usuários. A transferência de dados feita a terceiros nos termos desta Política, é feita exclusivamente com o intuito de cumprir os objetivos contidos na mesma. 


6. VALIDADE DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS 

6.1 As informações fornecidas pelos passageiros, clientes ou usuários poderá permanecer armazenada até por dez (10) anos contados a partir da data da última gestão, para pudermos cumprir com as obrigações legais e/ou contratuais a seu cargo especialmente no âmbito cantável, fiscal e tributário ou pelo tempo necessário para cumprir com as disposições aplicáveis ao assunto tratado, bem como aos aspectos administrativos, contáveis, fiscais, jurídicos e históricos das informações, ou em qualquer caso previsto na lei. 

7. FIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES 

7.1 Cabe aos passageiros, clientes ou usuários fornecer informações verdadeiras sobre suas informações e dados pessoais para formalização da reserva e receber os serviços contratados, bem como os demais serviços por eles requeridos, dos quais aceitaram as condições de fornecimento de informações. 

7.2 AS COMPANHIAS AÉREAS pressupõem a veracidade das informações fornecidas não comprovando nem assumindo obrigação de comprovar a identidade dos passageiros, clientes ou usuários, nem veracidade, validade, suficiência e autenticidade dos dados por eles fornecidos. Por tanto, não existe responsabilidade cabível por danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que decorrerem da falta de veracidade, validade, suficiência ou autenticidade das informações e dados pessoais, incluindo danos e prejuízos originados em homonímia ou phishing. 


8. INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE IDADE 

8.1 As crianças e adolescentes menores de idade poderão ser usuários de nossos produtos e serviços, desde que agirem através de, ou devidamente autorizados por, seus pais ou quem tiver os direitos parentais ou representação legal do menor. Caso os pais ou representantes legais desses menores detectarem tratamento de dados não autorizado, poderão encaminhar suas consultas ou reclamações ao correio eletrônico contactenos@avianca.com 

AS COMPANHIAS AÉREAS zelarão pelo uso certo dos dados pessoais das crianças e adolescentes menores de idade, garantindo que na gestão desses dados sejam respeitadas as leis que forem aplicáveis, bem como o interesse superior de eles, e seus direitos fundamentais, e na medida do possível, levando em conta a sua opinião como donos de seus dados pessoais. 

9. USO DE COOKIES E WEB BEACONS 

9.1 AS COMPANHIAS AÉREAS podem usar cookies, web beacons e outras tecnologias similares, em suas páginas web, aplicativos móveis, quiosques eletrônicos e nos dispositivos eletrônicos utilizados para ingressar neles, visando conhecer a procedência, atividades e preferências dos passageiros, clientes ou usuários enquanto navegam na web, incrementar a funcionalidade e acessibilidade das web sites, comprovar que os usuários cumpram com os critérios requeridos para processar os pedidos e para adaptar os produtos e serviços às necessidades dos usuários, pudendo obter as seguintes informações gerais: 

A. Tipo de navegador e sistema operativo utilizado 

B. Web sites visitados 

C. Endereço IP 

D. Tempo de navegação 

E. Língua do dispositivo 

F. Vínculos acessados 

G. O site visitado antes de entrar em avianca.com 

9.2 Essas cookies, web beacons, bem como outras tecnologias similares podem ser desabilitadas e eliminadas pelo Usuário quando ele quiser. Para tal, nossos passageiros, clientes ou usuários podem consultar e/ou pedir ajuda do navegador de Internet que estejam usando.

 

10. PROTEÇÃO, SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS 

10.1 A proteção, segurança e confidencialidade das informações e dados pessoais de nossos passageiros, clientes ou usuários são importantíssimas para AS COMPANHIAS AÉREAS. Foram estabelecidas políticas, procedimentos e padrões de segurança das informações, que podem ser alteradas a qualquer momento a critério das COMPANHIAS AÉREAS, cujo objetivo é proteger e preservar a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações e dados pessoais, independentemente do médio ou formato onde elas estiverem e da localização temporária ou permanente ou como forem transmitidas. Nesse sentido, temos suportado ferramentas tecnológicas de segurança e implementado práticas de segurança reconhecidas na indústria, as quais incluem: transmissão e armazenamento de informações sensíveis mediante mecanismos seguros, tais como encriptação, uso de protocolos seguros, garantia de componentes tecnológicos, restrição de acesso às informações apenas para pessoal autorizado, respaldo de informações, práticas de desenvolvimento seguro de software, entre outros. 

10.2 Terceiros contratados pelas COMPANHIAS AÉREAS são também obrigados a adotar e cumprir com esta política de privacidade, as políticas e manuais de segurança das informações das COMPANHIAS AÉREAS, bem como os protocolos de segurança aplicados em todos os nossos processos. 

10.3 Quaisquer contratos das COMPANHIAS AÉREAS com terceiros (empreiteiros, assessores externos, colaboradores temporários, etc.) envolvendo a gestão das informações y dados pessoais de nossos passageiros, clientes ou usuários, inclui um acordo de confidencialidade que exprime seus compromissos no que diz respeito da proteção, cuidado, segurança e preservação da confidencialidade, integridade e privacidade dos mesmos. 


11. PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DOS DIREITOS DOS DONOS DAS INFORMAÇÕES 

11.1 Os passageiros, clientes ou usuários têm o direito a conhecer seus dados pessoais sob o nosso controle e a exercer os direitos cabíveis na sua condição de donos dos dados, nos termos nas regras de proteção de dados que forem aplicáveis e em conformidade com o estabelecido nesta Política de Privacidade. 

11.2 Neste sentido, AS COMPANHIAS AÉREAS estabeleceram um procedimento general para os donos das informações exercerem os seus direitos, constante no parágrafo 12 deste documento, sem prejuízo da aplicação das previsões específicas contidas nas leis locais de cada território. Caso houver diferenças entre o procedimento geral e as estipulações específicas previstas nas regras locais aplicáveis, primarão as estipulações específicas. 

12. PROCEDIMENTO GERAL PARA EXERCER DIREITOS DOS DONOS DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS, APLICÁVEL EM QUAISQUER TERRITÓRIOS ONDE AS COMPANHIAS AÉRAS OPERAREM: 

12.1 Os passageiros, clientes ou usuários têm o direito a consultar e conhecer o modo como as COMPANHIAS AÉREAS gerem os seus dados e informações pessoais, bem como a corrigi-los caso forem inexatos ou incompletos e anulá-los se não estiverem sendo usados de acordo com os fins e termos legais ou contratuais ou segundo os termos previstos nesta Política de Privacidade. 

12.2 Assim que aceitar esta Política de Privacidade, o passageiro, cliente ou usuário, declara de maneira livre, expressa ter previamente sido informado sobre os direitos que a legislação aplicável lhe confere como dono de seus dados pessoais, os quais são listados embaixo: 

a. Conhecer, atualizar e corrigir suas informações e dados pessoais perante a entidade responsável da gestão ou encarregada da gestão de suas informações e dados pessoais. 

b. Pedir comprovação da autorização conferida ao responsável da gestão salvo quando expressamente ressalvado como requerimento para a gestão. 

c. Ser informado pelo responsável da gestão ou o encarregado da gestão, com pedido prévio, respeito do uso dado às informações e dados pessoais. 

d. Apresentar, perante as autoridades cabíveis, queixas por inadimplência das regras de proteção de dados pessoais que forem aplicáveis. 

e. Revogar a autorização e/ou solicitar a eliminação das informações e dados pessoais nos termos desta Política de Privacidade. 

f. Aceder a suas informações e dados pessoais que tenham sido alvo de gestão, solicitação às COMPANHIAS AÉREAS, nos termos da normativa vigente aplicável. Para consultas com periodicidade maior de que uma por cada mês calendário, AS COMPANHIAS AÉREAS cobrarão ao dono que pedir as informações, as despesas de envio, reprodução e, se for o caso, certificação de documentos. 

12.3 Os procedimentos para o exercício de seus direitos são descritos a seguir: 

(I) CONSULTAS: Os proprietários, as pessoas autorizadas ou sucessores, poderão consultar suas informações e dados pessoais estocados em nossas bases de dados, caso no que as informações pedidas serão fornecidas, prévia comprovação da legitimação para apresentar essa solicitação. A consulta será respondida em um termo máximo de dez (10) dias úteis contados a partir da data de sua recepção. Caso não for possível dar atendimento à consulta no termo supramencionado, serão informados os motivos do atraso, indicando a data na qual a consulta será atendida, não podendo essa data ultrapassar os cinco (5) dias úteis sucessivos ao vencimento do primeiro termo. 

(II) RECLAMAÇÕES: Caso os proprietários, pessoas autorizadas ou sucessores, considerarem que as informações e dados pessoais estocados em nossas bases de dados devem ser corrigidos, atualizados ou apagados, ou caso repararem no suposto inadimplemento de quaisquer das obrigações previstas nas regras, poderão apresentar reclamação perante as Companhias Aéreas, sendo essa reclamação processada sob as regras listadas embaixo: 

a. A reclamação será enviada mediante solicitude encaminhada para AS COMPANHIAS AÉREAS, com identificação do reclamante, descrição dos fatos que originam a reclamação, endereço e os documentos que o reclamante quiser ajuntar. Caso a reclamação resultar incompleta, o reclamante será notificado dentro dos cinco (5) dias sucessivos à recepção da reclamação para remediar falhas. Decorridos dois (2) meses desde a data da notificação sem o reclamante apresentar as informações solicitadas, entender-se-á suspendida a reclamação. 

b. Caso as Companhias Aéreas não forem capazes de resolver a reclamação, transporte será fornecido a quem couber em um termo máximo de dois (2) dias úteis sendo informado oportunamente. 

c. O termo máximo para atender a reclamação é de quinze (15) dias úteis contados a partir do dia seguinte à data da recepção devidamente suportada. Casso não for possível resolver a reclamação no termo supramencionado, os motivos do atraso serão informados, bem como a data na qual a reclamação será atendida, a qual não ultrapassará os oito (8) dias úteis seguintes ao vencimento do primeiro termo. 

12.4 Para fazer valer os seus direitos, os passageiros, clientes ou usuários podem exercer o seus direitos de conhecer, atualizar, corrigir e apagar suas informações e dados Pessoais enviando o seu pedido para o Correio Eletrônico contactenos@avianca.com, ou por meio de Serviço Sugestões e Reclamações em www.avianca.com ou linhas Call Center disponíveis nos países em que operamos. 

12.5 As Companhias áreas encarregadas do atendimento de pedidos, consultas ou reclamações perante as quais o proprietário das informações pode exercer os seus direitos de acordo com a unidade de negócio ou Serviço são: 

a. CLIENTES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E SERVIÇOS VINCULADOS: Canais de atendimento: Call Center Avianca, Avianca.com, contactenos@avianca.com Área Responsável: Serviço ao Cliente Avianca 

b. DEPRISA: Canais de atendimento: Call Center Deprisa, Deprisa.com Área Responsável: Serviço ao Cliente Deprisa 

c. AVIANCA SERVICES: Canais de atendimento: salesaviancaservises@avianca.com Área Responsável: Avianca Services 

d. AVIANCA CARGO: Canais de atendimento: aviancacargo.com Área Responsável: Avianca Cargo 

12.6 O pedido do proprietário incluirá as seguintes informações: 

a. Nome e sobrenome 

b. Número de documento 

c. Correio eletrônico 

d. Assunto 

e. Tipo de documento 

f. Telefone 

g. País 

12.7 Caso um passageiro, cliente, usuário ou terceiro, considerar que o uso de um conteúdo qualquer em quaisquer de nossos canais de contato e comercialização, tais como web sites, aplicativos móveis, e quiosques, estiver violando os seus direitos de copyright, comunicação aos endereços supramencionados deverá ser enviada com as informações listadas embaixo: 

a. Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante. 

b. Assinatura autêntica, com os dados pessoais do proprietário do copyright violado ou da pessoa autorizada para representar o proprietário do copyright. 

c. Explicação exata e completa do conteúdo protegido mediante os direitos de copyright violados, bem como a localização. 

d. Declaração expressa e clara de que a utilização do conteúdo mencionado foi feita sem consentimento do proprietário do copyright violado. 

e. Declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante que as informações proporcionadas na notificação são certas e que o uso do conteúdo constitui violação dos seus direitos de copyright. 

12.7.1 As reclamações decorrentes de tais fatos serão apresentadas para gestão e solução mediante as ações jurídicas cabíveis, segundo a natureza e âmbito de tais ações. 

12.8 O pedido de eliminação das informações e a revogatória da autorização ou o pedido de limitação do uso e divulgação dos dados pessoais não serão aprovados caso o proprietário tiver obrigações legais ou contratuais que o obrigassem a continuar na base de dados, nos termos cabíveis na legislação. 

12.9 Foram identificados alguns dos territórios onde as leis locais estabelecem previsões específicas. Caso você quiser conferir quaisquer de essas previsões confira os Anexos listados embaixo: 

a. Anexo Colômbia 

b. Anexo México 

c. Anexo Perú 

d. Anexo União Europeia 

e. Anexo Canadá 

f. Anexo Estados Unidos 


13. EMENDAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

13.1 Cabe às COMPANHIAS AÉREAS o direito de, a qualquer momento, fazer alterações ou atualizações nesta Política de Privacidade, com o intuito de incluir atualizações legislativas, políticas internas, bem como novos requerimentos para prestação ou oferecimento de serviços ou produtos. 

13.2 As alterações estarão disponíveis para o público mediante os seguintes canais: anúncios visíveis nos locais ou centros de atendimento a clientes, em nossos web sites, aplicativos para Smartphones ou quiosques eletrônicos (Aviso de Privacidade) ou mediante o último correio eletrônico fornecido. 

13.3 Em cumprimento com a legislação aplicável, a versão em espanhol desta política de privacidade prevalecerá sobre quaisquer versões divulgadas em outra língua. Caso houver diferença entre a versão em espanhol e qualquer tradução desta política de privacidade em outra língua, prevalecerá a versão em espanhol. 

14. VALIDADE 

14.1 Esta Política Geral de Privacidade é válida a partir do dia de publicação. A última revisão foi publicada em 27 de marzo de 2015.

*No evento de você ser fornecedor de quaisquer das COMPANHIAS AÉREAS e quiser consultar as condições de privacidade aplicáveis a suas informações e dados pessoais, confira nossa Política de Privacidade para Fornecedores, por favor. 

**No evento de você ser trabalhador ativo, retirado, pensionista, aposentado, ou terceiro vinculado, beneficiário ou candidato a posto nas COMPANHIAS AÉREAS e quiser consultar as condições de privacidade aplicáveis a suas informações e dados pessoais, confira nossa Política de Privacidade para Colaboradores, por favor. 

 ***No evento de você ser acionista da Avianca S.A. e quiser consultar as condições de privacidade aplicáveis a suas informações e dados pessoais, confira nosso Anúncio de privacidade para Acionistas, por favor.  


ANEXO COLÔMBIA 

No que diz respeito à informação e aos dados pessoais, cuja gestão é realizada na Colômbia, os procedimentos para exercer os direitos dos proprietários será o estabelecido na Lei 1581 de 2012 e seus decretos correspondentes. 

Nos termos do Artigo 10 do Decreto 1377 de 2013, AS COMPANHIAS AÉREAS solicitamos sua autorização para continuar com a gestão de sua informação e de dados pessoais, segundo a presente Política de Privacidade. Além disso, nos termos do literal a) do artigo 26 da lei 1581 de 2012, informamos-lhe que, com a aceitação expressa desta Política de Privacidade, você está dando sua autorização para transmitir e/ou transferir sua informação e dados pessoais a outros países nos que funcionamos, que podem ter níveis de proteção de dados pessoais diferentes aos exigidos na Colômbia, tais como El Salvador, Peru, Equador, Bolívia, Guatemala, Brasil, Costa Rica, EUA, Uruguai, Paraguai e Argentina. 

Você pode exercer seus direitos de conhecer, atualizar, retificar e/ou suprimir seus dados pessoais através do e-mail contactenos@avianca.com, segundo os procedimentos gerais indicados no numeral 12 desta Política Geral de Privacidade. 

Para exercer seus direitos, os passageiros, clientes ou usuários podem exercer seus direitos de conhecer, atualizar, retificar e suprimir sua informação e dados pessoais enviando sua solicitação ao e-mail contactenos@avianca.com, ou através do serviço de Sugestões e Reclamações no site www.avianca.com, ou pelo Call Center desde Bogotá ao seguinte número telefônico 4013434 ou desde outras cidades na Colômbia ao número telefônico 018000953434, de acordo com esta Política de Privacidade. 

Os canais de contato das COMPANHIAS AÉREAS na Colômbia são os seguintes: 

  • Endereço: Avenida Eldorado No. 59 – 15, Bogotá. 

  • Telefones em Bogotá: 4013434 

  • Desde outras cidades na Colômbia: 018000953434    

  • E-mail: contactenos@avianca.com  

ANEXO MÉXICO 

No que diz respeito à informação e aos dados pessoais, cuja gestão é realizada no México, os procedimentos para exercer os direitos dos proprietários será o estabelecido na Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais na Posse dos Indivíduos (DOF 05-07-2010), com seu respectivo Regulamento (DOF 21-12-2011). 

1. Procedimentos para o exercício dos direitos “ARCO” no México: 

De acordo com o estabelecido na lei mexicana, os proprietários da informação e dos dados pessoais têm direito ao acesso, retificação, cancelamento ou oposição à gestão de seus dados pessoais e para isso o seguinte procedimento deverá ser feito: 

A área encarregada da gestão de dados pessoais (endereço e inteligência da informação) poderá ser contatada através dos seguintes canais e para o envio da informação e da documentação necessária: 

  • E-mail: contactenos@avianca.com 

  • Endereço: Avenida Eldorado No. 59 – 15, Bogotá, Colômbia 

  • A solicitação para o acesso, retificação, cancelamento ou oposição deverá incluir, pelo menos: 

  • Nome completo e endereço do proprietário da informação e dos dados pessoais, ou outro meio através do qual possa ser respondida sua solicitação. 

  • Documentos que demonstrem a identidade ou a representação legal do proprietário da informação e dos dados pessoais. 

  • Descrição clara e precisa da informação e dos dados pessoais em relação aos quais se pretende exercer algum dos direitos supramencionados. 

  • Qualquer outro elemento ou documento que possa facilitar a localização da informação e dos dados pessoais. 

  • Informar em relação às modificações que deverão ser realizadas e/ou as limitações quanto ao uso da informação e dos dados pessoais, segundo o estabelecido na presente política de privacidade. 

  • Apresentar a documentação que possa fundamentar seu pedido. 

AS COMPANHIAS AÉREAS comunicaremos ao proprietário da informação e dos dados pessoais sobre a decisão tomada, dentro de um período não superior a 20 dias úteis contados a partir da data na qual se recebeu a solicitação. Este prazo poderá ser ampliado por nós numa única ocasião por um período igual, desde que sejam justificadas as circunstâncias do caso. Com base no exposto anteriormente, e de acordo com o estabelecido na Lei, AS COMPANHIAS AÉREAS informaremos ao proprietário da informação e dos dados pessoais em relação ao sentido e à motivação da resolução, pelo mesmo meio pelo qual se tenha feito a solicitação, e acompanharemos essa resolução com as provas pertinentes, se for o caso. 

Quando a solicitação for procedente, será efetuada pelas COMPANHIAS AÉREAS nos 15 dias úteis depois de ter sido comunicada a decisão tomada. 

O proprietário poderá apresentar ao Instituto Federal de Acesso à Informação (IFAI) uma solicitação de proteção de dados pela resposta recebida ou pela falta de resposta das COMPANHIAS AÉREAS. 

Essa solicitação deverá ser feita pelo proprietário nos 15 dias úteis depois da data na qual as COMPANHIAS AÉREAS tenham dado a resposta ao proprietário, e esta ação será realizada segundo o previsto na Lei. 

Para fazer solicitações de acesso à informação e aos dados pessoais, será necessário que o solicitante ou seu representante legal demonstrem previamente sua identidade. 

A obrigação de acesso à informação será dada por finalizada quando as COMPANHIAS AÉREAS disponibilizem a informação e os dados pessoais para o proprietário ou através da expedição de cópias simples ou documentos eletrônicos. 

Se um passageiro, cliente ou usuário nos solicitar o acesso a sua informação e dados pessoais com o pressuposto de que as COMPANHIAS AÉREAS são as responsáveis e, finalmente, resultar que esse não for o caso, AS COMPANHIAS AÉREAS somente deverão indicar esta situação ao proprietário por qualquer meio para poder responder a solicitação. 

A resposta à solicitação para acesso, retificação, cancelamento ou oposição dos dados pessoais será gratuita. Nossos clientes, passageiros ou usuários deverão responder unicamente pelas despesas justificadas de envio ou o custo de reprodução em cópias ou outros formatos, os quais serão informados nessa oportunidade. 

Se um mesmo cliente, passageiro ou usuário reiterar a solicitação de acesso, retificação, cancelamento ou oposição da informação e dos dados pessoais em um período menor a 12 meses contado a partir da data da última solicitação, a resposta da solicitação poderá ter um custo adicional marcado pelas COMPANHIAS AÉREAS, de acordo com o estabelecido no artigo 35 da Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais. 

AS COMPANHIAS AÉREAS poderão negar o acesso total ou parcial à informação e aos dados pessoais ou a realização da retificação, cancelamento ou oposição à gestão dos mesmos, nos seguintes casos: 

  • Quando o solicitante não for o proprietário ou o representante legal não estiver credenciado para isso. 

  • Quando na base de dados das COMPANHIAS AÉREAS não estiver nem a informação nem os dados pessoais do solicitante. 

  • Quando forem violados os direitos de outro indivíduo.

  • Quando houver algum impedimento legal ou a resolução de uma autoridade. 

  • Quando a retificação, cancelamento ou oposição tenha sido previamente realizado, para que a solicitação não esteja incompleta. 

O cancelamento da informação e dos dados pessoais originará um período de bloqueio depois do qual os dados correspondentes serão eliminados. Após ter sido eliminada a informação e os dados pessoais correspondentes, as COMPANHIAS AÉREAS daremos aviso a seu proprietário. 

Depois do anterior, as COMPANHIAS AÉREAS poderemos conservar os dados pessoais exclusivamente para serem utilizados em relação às responsabilidades decorrentes da gestão à qual faz referência esta política. Quando a informação e os dados pessoais forem transmitidos a outros indivíduos ou forem encarregados antes da retificação ou do cancelamento e forem manipulados por outros indivíduos, as COMPANHIAS AÉREAS devemos informar sobre a solicitação feita pelo proprietário, para que possam ser realizadas essas retificações ou cancelamentos. 

As COMPANHIAS AÉREAS não estaremos obrigadas a eliminar a informação e os dados pessoais quando corresponderem aos pressupostos estabelecidos no artigo 26 da Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais, nem quando o proprietário tiver o dever legal ou contratual de permanecer na base de dados, nos termos que estiverem estabelecidos na lei. Além disso, quando a informação e os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários para o cumprimento das finalidades previstas nesta política e nas disposições jurídicas correspondentes, a informação e os dados pessoais serão eliminados das bases de dados das COMPANHIAS AÉREAS. 

2. Mecanismos e Procedimentos para revogar seu consentimento: 

Em todo momento os proprietários poderão revogar seu consentimento para que sua informação e dados pessoais sejam geridos. Para isso é necessário que nos envie um e-mail redigido em espanhol ao seguinte e-mail: contactenos@avianca.com​. Esse e-mail deverá conter os mesmos requisitos mencionados para o exercício dos direitos “ARCO” e dizer qual a informação e os dados pessoais dos quais deseja revogar seu consentimento. Dentro de um período não superior a 15 (quinze) dias úteis contados a partir da recepção do seu e-mail, será feita a eliminação dos dados solicitados. 

3. Opções que tem o proprietário para limitar o uso ou a divulgação da informação e dos dados pessoais: 

Em todo momento os proprietários poderão limitar o consentimento para a gestão de sua informação e dos dados pessoais para marketing e promoções, enviando um e-mail ao seguinte e-mail: contactenos@avianca.com mencionando as razões. 

Dentro de um período não superior a 10 (dez) úteis, contados a partir do envio do e-mail, deixaremos de enviar-lhe essa informação. 

Os canais de contato das COMPANHIAS AÉREAS no México são os seguintes: 

  • Endereço: Avenida Paseo de la Reforma 195-301, Colonia Cuauhtémoc, CP 06500, México, D. 

  • Telefones no México: 01800 1233120 

  • E-mail: contactenos@avianca.com​ 

ANEXO PERU 

No que diz respeito à informação e aos dados pessoais, cuja gestão é realizada no Peru, os procedimentos para exercer os direitos dos proprietários será o previsto na Lei 29733 e no Decreto Supremo 003-2013-JUS (doravante a Lei e seu Regulamento). ​

Os passageiros, clientes ou usuários têm o direito de conhecer os detalhes da gestão da informação e dos dados pessoais que realizamos, de conhecer a informação e os dados pessoais coletados, de se opor quando for necessário, de solicitar sua retificação quando essa informação ou dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, bem como de eliminá-los quando não estiverem sendo utilizados segundo a lei, aos termos e condições do serviço ou produto adquirido, ao contrato respectivo ou aos termos contemplados nesta Política de Privacidade. 

Com a aceitação desta Política de Privacidade, você manifesta livre, expressa e previamente que foi informado sobre os direitos que a lei peruana lhe concede como proprietário de sua informação e dos dados pessoais, que serão enumerados a seguir: 

  1. Acesso. 

  2. Informação. 

  3. Retificação ou atualização. 

  4. Cancelamento. 

  5. Oposição. 

Para exercer estes direitos, é necessário enviar uma solicitação dirigida às COMPANHIAS AÉREAS com os seguintes dados: 

  • Nomes e sobrenomes e documento que demonstre a identidade do solicitante (cópia do documento nacional de identidade ou passaporte). 

  • Solicitação concreta. 

  • E-mail para que possa receber as notificações de resposta. 

  • Documentos que fundamentem a solicitação (quando se tratar do direito de retificação, cancelamento ou oposição). 

  • Assinatura do solicitante. 

Os procedimentos para exercer seus direitos serão os seguintes: 

a) Direito de acesso e informação: 

Os proprietários poderão exercer o direito de acesso para ver os dados que estiverem incluídos em nossa base de dados. Nesse caso, você poderá ter acesso à informação solicitada. A solicitação de acesso será respondida dentro de um período máximo de vinte (20) dias úteis contados a partir do dia seguinte depois de ter sido recebida a solicitação. Quando não for possível responder a sua reclamação nesse prazo, você será informado sobre os motivos da demora e o prazo de resposta será adiado para vinte (20) dias úteis adicionais. 

Além disso, o proprietário dos dados poderá exercer o direito de informação para conhecer a maneira na qual foram coletados seus dados. Essa solicitação será atendida dentro de um período máximo de oito (8) dias úteis contados a partir do dia seguinte depois de ter sido recebida a solicitação. 

Se a solicitação para exercer o direito de acesso ou de informação estiver incompleta, nos cinco (5) dias seguintes depois da recepção da reclamação, você deverá entregar o que estiver faltando. Após cinco (5) dias da data da solicitação sem que você tenha dado a informação solicitada, se considerará que a solicitação foi suspendida. 

b) Direito de retificação, atualização, oposição ou cancelamento: 

Se o proprietário considera que a informação contida numa base de dados deve sofrer correção, atualização ou supressão, ele poderá fazer uma solicitação devidamente fundamentada, que será feita seguindo as seguintes regras: 

Se a solicitação estiver incompleta, nos cinco (5) dias seguintes depois da recepção da reclamação, você deverá entregar o que estiver faltando. Após cinco (5) dias da data da solicitação sem que você tenha dado a informação solicitada, se considerará que a solicitação foi suspendida. 

Além disso, se a informação ou os documentos que justifiquem a solicitação forem insuficientes, as COMPANHIAS AÉREAS poderão solicitar, nos sete (7) dias depois de ter sido recebida a solicitação, alguma documentação adicional para poder fundamentar a solicitação. Poderão solicitar ao proprietário que entregue essa documentação em um período de dez (10) dias úteis. Além disso, se você não apresentar essa informação solicitada nesse período, se considerará que a solicitação foi suspendida por não ter apresentado o que lhe foi solicitado. 

Durante o processo de retificação ou cancelamento, as COMPANHIAS AÉREAS ou o seu encarregado poderão aplicar o bloqueio, impendido o acesso aos dados por parte de outros indivíduos. 

O prazo máximo para receber a solicitação de direito de retificação, atualização, oposição ou cancelamento será de dez (10) dias úteis contados a partir do dia seguinte à data na qual tenha sido recebida sua solicitação. Quando não for possível responder a sua reclamação nesse prazo, você será informado sobre os motivos da demora e sobre a data na qual sua reclamação será respondida. Essa resposta deverá ser dada antes de no máximo os dez (10) dias úteis seguintes à data da solicitação. 

Os canais de contato das COMPANHIAS AÉREAS no Peru são os seguintes: 

  • Endereço: Avenida Jose Pardo 831 (Piso 4) Miraflores Lima Peru 

  • Telefone no Peru (Lima): 2136060 

  • E-mail: contactenos@avianca.com  

 ANEXO UNIÃO EUROPEIA 

Para os passageiros, clientes ou usuários residentes de um país da União Europeia, bem como para os passageiros que comprarem suas passagens aéreas em um país da União Europeia, rege o que está estabelecido na presente Política Geral de Privacidade. Além disso, para assegurar que haja uma ótima proteção de sua informação e dos dados pessoais, de acordo com a legislação em vigência, aplica-se o seguinte: 

É possível que, em alguns casos, os destinatários da informação e dos dados pessoais se encontrem fora da União Europeia e que possam ter acesso total ou parcial aos mesmos (sobrenomes e nome, número de passaporte ou carteira de cidadania, destino da viagem, etc.) e que o objetivo disso seja a execução do transporte contratado e/ou dos bens ou serviços adquiridos, ou que por motivos legalmente estabelecidos e sob a proteção da lei. Quando os dados sejam transferidos para fora da União Europeia, essa transferência será realizada de acordo com a lei que se encontrar em vigência (ex., para a Espanha, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Tipo Pessoal, enquanto que para o Reino Unido está em vigor a Ata de Proteção de Dados 1998 do dia 1° de março de 2000). 

Para a realização da contratação do transporte e para a prestação dos serviços adquiridos, são necessários alguns dados indispensáveis, podendo o passageiro se opor a procurá-los ou a que sejam manipulados. Porém, nesses casos, seria impossível realizar a contratação ou o cancelamento da viagem e, inclusive, se houver uma transferência de dados inexatos, poderia haver a recusa de embarque ou a recusa de entrada a algum país estrangeiro. 

Quando se fizer a contratação, o passageiro será informado sobre quais dados são obrigatórios e quais não, porque se ele não entregar a informação desses dados obrigatórios, se pressuporá que os serviços que foram exigidos não serão realizados. 

Os usuários também poderão rejeitar a opção de receber qualquer tipo de informação sobre os serviços das COMPANHIAS AÉREAS quando lhes seja solicitado algum tipo de e-mail e, em qualquer momento, poderão cancelar a assinatura dos serviços de informação nos quais estiverem inscritos. 

Os proprietários dos dados pessoais podem exercer os direitos de oposição, acesso, retificação e cancelamento de seus dados nos termos previstos na legislação correspondente (na Espanha, Lei Orgânica 15/1999, de Proteção de Dados de Tipo Pessoal). 

Para isso, os proprietários devem se dirigir às COMPANHIAS AÉREAS enviando, junto com sua solicitação, a documentação que demonstre sua identidade. 

  • Os canais de contato das COMPANHIAS AÉREAS dentro da União Europeia são os seguintes: 

  • Avianca C/Castelló 23, 4º Izq. 28001 Madrid España 

  • E-mail: contactenos@avianca.com  

ANEXO CANADÁ 

No que diz respeito à informação e aos dados pessoais, cuja gestão é realizada no Canadá, os procedimentos para exercer os direitos dos proprietários será o estabelecido no Ato de Proteção da Informação Pessoal e dos Documentos Eletrônicos, doravante PIPEDA ou Ato. O PIPEDA é um estatuto federal cuja função é estabelecer as regras através das quais são controladas a coleta, o uso e a divulgação da informação pessoal no Canadá. Este Ato pode ser aplicado no Canadá, exceto nas províncias de British Columbia, Alberta e Quebec. Estas províncias estão isentas da aplicação deste estatuto, já que elas têm, em suas normas locais, regulamentações muito semelhantes às estabelecidas no PIPEDA. 

PIPEDA impõe uma obrigação geral às organizações de coletar, usar e divulgar a informação pessoal para propósitos que sejam razoáveis e apropriados para as circunstâncias. Além disso, o estatuto inclui uma lista de 10 princípios que cada organização privada deve cumprir quando coleta, usa e divulga a informação pessoal de qualquer passageiro, cliente ou usuário, que podem ser consultados no PIPEDA. 

Os usuários também poderão rejeitar a opção de receber qualquer tipo de informação sobre os serviços das COMPANHIAS AÉREAS quando lhes seja solicitado algum tipo de e-mail e, em qualquer momento, poderão cancelar a assinatura dos serviços de informação nos quais estiverem inscritos. 

O proprietário da informação e dos dados pessoais pode exercer seus direitos enviando sua solicitação, queixa ou reclamação para contactenos@avianca.com. e essa solicitação será atendida, obedecendo os termos da presente Política de Privacidade e as leis correspondentes.   

ANEXO ESTAD​OS UNIDOS 

O Departamento de Transporte dos Estados Unidos da América (doravante DOT) estabelece que AS COMPANHIAS AÉREAS deverão informar suficientemente sobre a coleta, o uso e a divulgação da informação pessoal e dos dados pessoais dos passageiros, clientes ou usuários. 

Embora não exista um estatuto federal que regulamente especificamente a gestão da informação e dos dados pessoais neste país, o DOT poderá pesquisar e prevenir qualquer prática que tenha relação com a venda de serviços de transporte aéreo, incluindo também a gestão da informação e dos dados pessoais de nossos passageiros, clientes ou usuários. 

As COMPANHIAS AÉREAS nos comprometemos em cumprir a Lei de Privacidade de Proteção de Menores nos Estados Unidos da América (também conhecida como COPPA). 

A lei COPPA, que regulamenta a proteção da privacidade de menores nos Estados Unidos, faculta o DOT para que investigue qualquer uso da informação y dos dados pessoais que forem realizados por menores de 13 anos na Web. 

Se uma pessoa menor de 13 anos nos proporcionar informação pessoal ou dados pessoais sem o consentimento prévio dos seus pais, tutor ou representante legal, eles poderão entrar em contato com as COMPANHIAS AÉREAS através do seguinte e-mail contactenos@avianca.com e as COMPANHIAS AÉREAS atenderão a solicitação, queixa ou reclamação obedecendo os termos da presente Política e das Leis correspondentes.


​​​​

Aviso de privacidade para Acionistas

Assunto: A proteção de seus dados é importante para nós

Em cumprimento do artigo 10 do Decreto 1377 de 2013, regulamentador da lei 1581 de 2012, a companhia Aerovías del Continente Americano S.A. Avianca, como responsável do manejo de dados pessoais, solicita a seus Acionistas, solicita autorização para continuar manejando seus dados pessoais sob a seguinte Política:

Aerovías del Continente Americano S.A. Avianca, identificação NIT 890.577.100, com endereço fiscal principal na cidade de Barranquilla, Colômbia, informa que os dados pessoais fornecidos por você em qualidade de Acionista da Sociedade, são manejados para manter atualizada a informação registrada no Sistema de Registro de Acionistas da Sociedade, de maneira que os dados possam ser utilizados para contato e envio de informação sobre decisões adotadas pela Sociedade, referentes a sua participação acionária, bem como para efetuar pagamento de dividendos autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas.

A informação e os dados pessoais são coletados, armazenados, utilizados e compartilhados com as áreas externas que intervêm no ciclo de relatórios e pagamentos que possam estar localizadas em outros países e com a Auditoria Interna, a Receita Federal, as Autoridades Judiciárias e as Autoridades de Inspeção, Vigilância e Controle, caso seja necessário. A informação estará armazenada enquanto a Sociedade estiver vigente. O titular da informação poderá exercer seus direitos de conhecer, atualizar, retificar ou suprimir seus dados pessoais em conformidade com a Lei 1581 de 2012 e seus decretos regulamentares, enviando sua solicitação ao e-mail gobiernocorporativo@avianca.com, ou pela central de atendimento: 018000120282.

Política de privacidade para fornecedores

A confidencialidade e devida proteção da informação pessoal confiada às Companhias é muito importante. Em conformidade com seu código de ética, todas as sociedades sob a marca comercial Avianca têm o compromisso de manejar os dados de seus fornecedores responsavelmente.

Para as companhias a coleta de certos dados pessoais é necessária para realizar as atividades relacionadas a sua operação comercial. As Companhias têm a obrigação legal e social de cumprir com as medidas legais e de segurança para proteger aqueles dados pessoais que tenham sido recopilados para os fins descritos na presente política de privacidade, que pode ser consultada no nosso site www.avianca.com

1. Responsável pela informação coletada

São responsáveis do manejo da informação e dados pessoais as companhias aéreas Aerovías del Continente Americano S.A. Avianca, Tampa Cargo S.A., sociedades comerciais incorporadas na República da Colômbia, Aerolíneas Galápagos S.A. Aerogal, sociedade comercial incorporada na República do Equador, e as companhias aéreas do chamado Grupo Taca: Taca International Airlines S.A., incorporada na República de El Salvador, Líneas Aéreas Costarricenses S.A. Lacsa, incorporada na República da Costa Rica, Trans American Airlines S.A., incorporada na República do Peru, Aviateca, S.A., companhia incorporada sob as leis da Guatemala, doravante “As Companhias”.

2. Dados coletados

Para cumprir efetivamente nossas obrigações derivadas da compra de bens ou contratação de serviços é necessária a coleta de certa informação de nossos fornecedores:

Razão social ou nome de pessoas naturais

Nomes comerciais ​Informação de identificação tributária e fiscal Informação bancária para pagamentos via transferência
​Contatos ​Cópia de documentos para sustentar a informação tributária e bancária ​Endereço postal, e-mail, número de telefone / Fax do fornecedor


Qualquer outro documento necessário segundo a natureza da contratação da compra ou serviço que realiza

A partir do momento em que os fornecedores facilitam seus dados aceitam que As Companhias mantenham em seus registros toda a informação fornecida por qualquer meio, para obter seus dados pessoais e de controle.

3. Finalidade do Manejo de Dados

A informação coletada poderá ser usada para:

 

​Realizar avaliações e seleção de potenciais fornecedores ​Cumprimento de aspectos fiscais e legais com entidades de governo e de regulação
​Estabelecer relações de negócios para a aquisição de bens ou serviços ​Controle e pagamento por bens e serviços recebidos
​Avaliações qualitativas e quantitativas dos níveis de serviço recebidos dos fornecedores ​Comunicação de políticas e procedimentos sobre a forma de negocias com os fornecedores
​Processos de controle e registro contábil das obrigações adquiridas com os fornecedores ​Consultas, auditorias e revisões produto da relação de negócio com o fornecedor

Outras atividades necessárias para o cumprimento efetivo da relação comercial entre o fornecedor e As Companhias.

A informação que for necessária será coletada para cumprir com as obrigações legais e contratuais e para realizar processos relacionados com os fornecedores, incluindo os fins descritos neste documento e os que eles próprios autorizarem.

4. Transferência e transmissão de dados

A informação fornecida será manejada de acordo às especificações desta política de privacidade para fornecedores, a menos que os fornecedores autorizassem por escrito o uso de sua informação para outros fins. O acesso físico e eletrônico aos dados fornecidos será limitado aos funcionários que precisarem de acesso a essa informação para cumprir com os fins descritos.

As Companhias se comprometem a garantir o cumprimento de todos os princípios legais de proteção em relação à transmissão e transferência de fornecedores. Manifesta, igualmente, seu compromisso de respeitar sempre esta política de privacidade.

As Companhias informam os seguintes fins:

Considerando que fazemos parte de um grupo empresarial que opera em nível internacional, é necessário facilitar a qualquer sociedade que integra o Grupo a informação coletada de fornecedores, para realizar os processos onde estiverem vinculados esses fornecedores. 

Estamos, geralmente, na obrigação legal de fornecer parte de sua informação a autoridades administrativas, jurídicas, fiscais e regulatórias.

Os fornecedores aceitam que se as sociedades que conformam As Companhias são objeto, total ou parcial, de venda, fusão ou outra forma de transferência a outra entidade, é possível que a informação suscetível de identificação pessoal seja transferida como parte da operação.

5. Atualização ou inativação da informação

Eventualmente, solicitaremos aos nossos fornecedores a revisão e atualização da informação que tenhamos sobre eles.

Os fornecedores, igualmente, poderão solicitar qualquer mudança em sua informação e exercer os direitos legais como titulares de dados pessoais, através do e-mail afiliacion.proveedores@avianca.com.

Os fornecedores poderão sempre e por causa legítima objetar por escrito o manejo de seus dados pessoais. Caso a solicitação seja procedente, As Companhias não continuarão manejando esses dados.

As Companhias têm como política realizar processos de depuração periódica da informação de aqueles fornecedores com os quais tenham finalizado ou interrompido sua relação de negócio.

6. A vigência do manejo da informação e dados pessoais

A informação dada pelos fornecedores ficará armazenada por um período de dez (10) anos a partir da data de seu último manejo, para permitir o cumprimento das obrigações legais ou contratuais a cargo deles, especialmente em matéria contábil, fiscal e tributária.

7. Proteção, segurança e confidencialidade da informação

A informação dos fornecedores de bens ou serviços é muito importante para As Companhias; é por isso que temos políticas, procedimentos e normas de segurança da informação, e seu objetivo é a proteção e preservação da integridade, confidencialidade e disponibilidade dessa informação, sem importar o meio ou o formato onde estiver armazenada, sua localização temporária ou permanente ou da forma como ela é transmitida ou transferida.

Nesse sentido, usamos ferramentas tecnológicas e realizamos práticas de segurança reconhecidas na indústria, como: transmissão e armazenamento de informação sensível através de mecanismos seguros como cifrados, uso de protocolos seguros, asseguramento de componentes tecnológicos, restrição de acesso à informação unicamente a pessoas autorizadas, respaldo de informação, práticas de desenvolvimento seguro de software, dente outros.

8. Mudança na Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser modificada quando As Companhias o considerarem necessário. É reservado o direito de atualizar e realizar modificações significativas à presente política, bem como a nossas práticas de manejo da informação. Os fornecedores têm direito a solicitar em qualquer momento uma cópia da política de privacidade que esteja vigente, e têm direito a exercer seus direitos como titulares de dados pessoais, conforme a lei vigente e aplicável.

9. Vigência

Esta política de privacidade é efetiva desde a data de sua publicação nos canais informativos das Companhias.

Última versão publicada: 23 de Julho de 2013.

Dados de contato das Companhias na Colômbia: Endereço: Avenida Eldorado No. 59 – 15, Bogotá.

Telefone: Em Bogotá 4013434 ou desde outras cidades na Colômbia 018000953434.

Política de privacidade para colaboradores

1. Quem somos

As Companhias Aerovías del Continente Americano S.A. Avianca, Tampa Cargo S.A., sociedades comerciais incorporadas na República da Colômbia, Aerolíneas Galápagos S.A. Aerogal, sociedade comercial incorporada na República do Equador, e Líneas Aéreas Costarricenses S.A. Lacsa, incorporada na República da Costa Rica, doravante denominadas individual e coletivamente “As Companhias”, todas elas respectivamente responsáveis e encarregadas do tratamento de dados pessoais.

2. Objetivo dos Termos e Condições do Tratamento de Informação e Dados Pessoais das Companhias

Este documento contém nossa política de tratamento de informação e dados pessoais, em relação à seleção, vinculação, administração de pessoal e administração de benefícios legais e extralegais. Tem como objetivo comunicar o tipo de informação coletada e os fins de seu tratamento, bem como situações nas quais a informação é suscetível de ser compartilhada, e os diversos mecanismos de proteção da informação, direitos dos titulares e os procedimentos para exercê-los.

Para a administração de pessoal e execução das obrigações legais e extralegais derivadas da existência do contrato de trabalho, é necessário para as Companhias o fornecimento de informação do âmbito pessoal por parte dos trabalhadores. As Companhias reconhecemos a importância da segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelas pessoas através dos diversos canais de recrutamento de pessoal, sites de administração de pessoal, sites de administração de benefícios legais e extralegais, bem como qualquer outro mecanismo como: sites de internet, formatos de folha de vida, sistemas biométricos, formatos para a administração e desfrute de benefícios legais e extralegais. É por isso que estamos comprometidas com a proteção e tratamento adequado dos próprios, em conformidade com o regime legal de proteção de dados pessoais aplicável no território Colombiano. Este documento é aplicável ao tratamento da informação recebida dos candidatos que ocuparão uma vaga em cada uma das Companhias (doravante “candidatos”), bem como dos trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários. 

O site acima referido poderá ser desativado ou ter mudança de domínio, de acordo aos processos de reorganização que possamos estabelecer; as mudanças serão informadas de maneira oportuna a nossos candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionista, e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com As Companhias. 

3. Informação e dados pessoais que coletamos

As Companhias coletam informação e dados pessoais dos candidatos, bem como dos trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar y beneficiários, e outros que tenham ou tenham tido um contrato de trabalho com AS COMPANHIAS, que pode incluir, total ou parcialmente, de acordo às necessidades da Companhia, os seguintes dados:

Para os candidatos a alguma vaga:

 

​Nome e sobrenome ​Data de nascimento Telefone fixo e celular Profissão ou ofício
​Tipo e número de identificação ​Gênero Endereços postais e eletrônicos (pessoal e de trabalho) Perfil Acadêmico
​Nacionalidade Estado civil ​Fax (pessoal e de trabalho) ​Perfil Profissional

Para o caso de trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com As Companhias:

​Nome e sobrenome ​Estado civil ​Telefone residencial ​Telefone celular ​Entidad prestadora de salud – prepagada Fax (pessoal e de trabalho) ​Profissão ou ofício Perfil Acadêmico ​ Perfil Profissional
​Tipo e número de identificação ​Nacionalidade ​Departamento ​Grupo sanguíneo ​Data de ingresso ​Data de Nascimento ​Nome da mãe ​Nome do pai ​Emprego anterior
​Data de nascimento ​Deficiente físico ​Tipo Contrato ​Tabela função ​Dias trabalhados por semana ​Jornada mensal ​Jornada semanal
Tipo de pagamento ​Banco de pagamento
Gênero ​Agência de pagamento ​Fundo cesantías Fundo de Saúde
​Fundo de Pensão ​Caixa de Compensação
​Histórias clínicas ​Endereços postais e eletrônicos (pessoais e de trabalho)​
 

E para os terceiros vinculados (sejam: pessoas naturais, diferente dos trabalhadores vinculados através de contrato de trabalho, que prestassem serviços As Companhias sob qualquer contrato diferente ao contrato de trabalho, ou que estejam aos serviços de algum empreiteiro ou fornecedor de bens e serviços, seja pessoa natural ou jurídica, que tenha assinado um contrato civil ou comercial com As Companhias, e que em razão de qualquer um desses contratos realiza tarefas ou funções de apoio operativo, técnico, administrativo ou comercial):

​Nomes e sobrenomes ​Telefone celular
Data de nascimento ​Gênero ​Estado civil ​Telefone residencial Tipo e número de identificação Termo do Contrato Bonificação de Transporte
​Sindicato de Contribuição Fax (pessoal e de trabalho)
​Salário
​Ing para pax
​Função ​Cargo Nome da Mãe ​Profissão ou ofício

Perfil Acadêmico
​Perfil Profissional ​Data de Ingresso
​Data de Nascimento
​Nacionalidade ​Departamento ​Grupo sanguíneo ​Sindicato de Contribución
Nome do Pai
​Emprego anterior
​Deficiente físico Histórias clínicas
​Tipo de Contrato ​Termo do Contrato ​Bonificação de Transporte
​Ing para pax
Banco de pagamento ​Cargo
​Salário
​Função
​Tabela de função ​Dias trabalhados por semana
​Jornada mensal

Jornada semanal ​ Tipo de pagamento
​Agência de pagamento
​Fundo Cesantías
​Fundo de Saúde
​Fundo de Pensão ​Caixa de Compensação
​​​Relação com algum funcionário – grau de parentesco ​ ​Entidade prestadora de serviço de saúde – pré-pago​ ​Endereços postais e eletrônicos (pessoais ou de trabalho).​ ​

Para o caso do grupo familiar e beneficiários (são os dados de familiares para o desfrute de benefícios de tickets ou benefícios extralegais de acordo aos dados da folha de vida e formato de inscrição, Documentos beneficiários):

 

Nome (beneficiário) Data de nascimento (do beneficiário)​ ​Departamento ​Parentesco
​País ​Nacionalidade Data início vigência (data de ingresso na Companhia) ​Sexo


Estes dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados em centros de cômputo, próprios ou contratados com terceiros, localizados na Colômbia ou em outros países, condição que os candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários e outras pessoas que tenham ou tenham tido contrato de trabalho com As Companhias, aceitam nesta Política de Privacidade. Além disso, por questões de segurança As Companhias poderão coletar, armazenar, compartilhar e cotejar com diversas autoridades administrativas de controle e vigilância nacionais, autoridades de polícia ou autoridades judiciárias, dados biométricos de informação e dados pessoais dos candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários e outras pessoas que tenham ou tenham tido contrato de trabalho com As Companhias, obtidos de forma direta ou através de dispositivos de gravação de imagens, áudio ou vídeo, localizados em nossas instalações, como escritórios administrativos, pontos de venda, salas VIP, aeroportos, módulos de atendimento em aeroportos, centrais de atendimento, oficinas de manutenção, escola de operações, hangares, dentre outros.

4. Vigência do tratamento da informação e dados pessoais

A informação fornecida pelos candidatos às vagas das Companhias ficará armazenada até por um período de dos (2) anos a partir da data do último tratamento, ou pelo período necessário para o atendimento das disposições aplicáveis à matéria e aos aspectos administrativos, contábeis, fiscais, jurídicos e históricos da informação, e qualquer outra obrigação legal ou contratual das Companhias. 

A informação fornecida pelos trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com As Companhias ficará armazenada fisicamente, em meios eletrônicos ou outros meios dispostos pelas Companhias para esse fim, de acordo ao art. 264 do Código substantivo do Trabalho. 

5. Veracidade da informação

Os candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, deverão fornecer às Companhias informação veraz sobre seus dados pessoais para realizar os processos de : Captação de Talento Humano, formalização do vínculo de trabalho, bem como para realizar a prestação de serviço pessoal contratado, para a administração de benefícios e obrigações de trabalho legais e extralegais, sob as quais aceitam entregar a informação solicitada.

As Companhias assumimos a veracidade da informação fornecida e não verificamos, nem assumimos a obrigação de verificar a identidade, nem a autenticidade dos documentos entregues pelos candidatos, trabalhadores ativos, pensionistas, aposentados e outras pessoas que tenham ou tenham tido contrato de trabalho com As Companhias, nem a vigência, suficiência e autenticidade dos dados fornecidos por cada um deles. É por isso que não assumimos nenhuma responsabilidade por danos e prejuízos de toda natureza que possam ser originadas pela falta de veracidade, vigência, suficiência ou autenticidade da informação, incluindo danos e prejuízos que possam ser causadas pela homonímia ou pela usurpação da identidade. As condições acima referidas, sem prejuízo das sanções de caráter administrativo e consequências jurídicas derivam-se da existência da relação de trabalho estabelecidas no Código Substantivo do Trabalho.

6. Informação de crianças e adolescentes menores de idade

As Companhias poderão ser depositárias de informação de crianças e adolescentes menores de idade, que tenham um vínculo de consanguinidade ou afinidade, ou simplesmente façam parte do grupo familiar dos trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com As Companhias. As Companhias velaremos pelo uso adequado dos dados pessoais das crianças e adolescentes menores de idade, garantindo que no tratamento de seus dados seja respeitado o interesse superior deles e seus direitos fundamentais, e tentando levar em conta sua opinião como titulares de seus dados pessoais.

7. Finalidade do tratamento dos dados pessoais

A informação coletada é utilizada para o recrutamento e seleção do pessoal que ocuparão as vagas das Companhias, processamento, confirmação e cumprimento das obrigações de trabalho legais e extralegais derivadas da existência de um contrato de trabalho, realizar transações, relatórios às diversas autoridades administrativas de controle e vigilância nacionais ou internacionais, autoridades de polícia ou autoridades judiciárias, bancos e companhias asseguradoras, para fins administrativos internos como: administração de benefícios coletivos, pagamento de nômina, reconhecimento de obrigações legais, pagamento de benefícios extralegais, auditórias, relatórios contábeis, análise estatístico, faturação, pagamento de aportes legais ao sistema de previdência social, capacitação e formação, acesso a convênios interempresariais, reconhecimento de prestações sociais ao cargo do Sistema Geral de Previdência Social (incapacidade, licenças e outras) dentre outros processos próprios da administração de pessoal.

Ao aceitar esta Política de Privacidade, nossos candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, em sua qualidade de titulares dos dados coletados, autorizam às Companhias a realizarem o tratamento dos dados, de maneira parcial ou total, incluindo a coleta, armazenamento, gravação, uso, circulação, processamento, supressão, transmissão e transferência a terceiros países dos dados fornecidos, para a execução das atividades relacionadas com a administração de benefícios coletivos, pagamento de nómina, reconhecimento de obrigações legais, pagamento de benefícios extralegais, auditorias, relatórios contábeis, análise estatístico, faturação, pagamento de aportes legais ao sistema de previdência social, capacitação e formação, acesso a convênios interempresariais, reconhecimento de prestações sociais a cargo do Sistema geral de Previdência Social (incapacidades, licenças e outras) dentre outros processos próprios da administração de pessoal.

Informamos que nas atividades de atração e administração de talento humano podem estar envolvidos terceiros fornecedores como: fornecedores de head hunters, fornecedores de sistemas de capacitação e formação, dentre outros, e sem prejuízo de outros fins que tenham sido informados neste documento.

Além disso, candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, em qualidade de titulares dos dados coletados, aceitando esta política de privacidade, autorizam-nos a:

usar os dados fornecidos de maneira eletrônica, através de sites de internet, aplicações para telefones inteligentes (Smartphones), dentre outros, para enviar a seus e-mails cadastrados planilhas de pagamento, cursos de capacitação e formação, e qualquer outro tipo de informação relacionada direta e indiretamente com o contrato de trabalho.

Compartilhar os dados pessoais com bancos, empresas que ofereçam benefícios a nossos trabalhadores ativos, dentre outros.

Fornecer os dados pessoais a autoridades de controle e vigilância de polícia ou judiciárias, em virtude de algum requerimento legal ou regulamentar ou usar ou revelar esta informação e dados pessoais em defesa de seus direitos.

Permitir o acesso à informação e dados pessoais aos auditores ou terceiros contratados para realizar processos de auditoria interna ou externa próprios da atividade comercial que desenvolvemos.

Consultar e atualizar os dados pessoais, em qualquer momento, com a finalidade de manter essa informação atualizada.

Contratar com terceiros o armazenamento e processamento da informação e dados pessoais para a execução correta dos contratos realizados conosco, sob as normas de segurança e confidencialidade aos quais estamos obrigados. 

Transferir e transmitir dados pessoais a países diferentes de aqueles onde é coletada a informação; para isso, As Companhias tentaremos proteger esses dados de acordo às normas de segurança e confidencialidade estabelecidas neste documento.

Transferir os dados pessoais a um possível comprador de uma de nossas unidades de negócio, para o que ofereceremos informação oportuna aos candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho, titulares dos dados pessoais, para que exerçam os direitos de atualização, modificação e supressão de dados pessoais que os assistem em conformidade com a lei aplicável.

8. Uso de cookies e web beacons

As companhias usam cookies, web beacons e outras tecnologias similares, em seus sites e nos dispositivos eletrônicos utilizados para seu acesso, com a finalidade de conhecer a procedência, atividades e preferências de seus viajantes, clientes e usuários ao navegar na web, incrementar a funcionalidade e acessibilidade dos sites, verificar que os usuários cumpram com os critérios requeridos para processar suas solicitações e para adaptar seus produtos e serviços às necessidades dos usuários, pudendo obterem a seguinte informação geral: 

​Língua do dispositivo ​Vínculos acessados ​Duração do tempo de navegação Site visitado antes de entras a Avianca.com
​Sites visitados ​IP ​O tipo de navegador e sistema operativo utilizad

Estas cookies, web beacons e outras tecnologias similares podem ser desabilitadas e eliminadas pelo Usuário quando ele quiser. Nesse caso, o Usuário pode consultar ou solicitar a ajuda do seu navegador de Internet.

9. Proteção segurança e confidencialidade da informação

A informação dos Candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com As Companhias, é muito importante para nós; por isso, temos estabelecido políticas, procedimentos e normas de segurança da informação, para proteger e preservar a integridade, confidencialidade e disponibilidade da informação, sem importar o meio ou formato onde estiver, sua localização temporária ou permanente, ou da forma como é transmitida.

Nesse sentido, usamos ferramentas tecnológicas de segurança e realizamos práticas de segurança reconhecidas na indústria, como: transmissão e armazenamento de informação sensível através de mecanismos seguros como cifrado, uso de protocolos seguros, asseguramento de componentes tecnológicos, restrição de acesso à informação exclusivamente s pessoal autorizado, respaldo de informação, práticas de desenvolvimento de software, dentre outros.

Os terceiros contratados pelas Companhias também estão obrigados a cumprir e fazer cumprir as políticas e manuais de segurança da informação, bem como os protocolos de segurança que aplicamos em todos nossos processos.

10. Procedimento para o exercício dos direitos dos titulares da informação

Os candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com As Companhias, têm direito ao acesso dos dados pessoais sob nosso controle e a exercer os direitos correspondentes como titulares dessa informação, nos termos das normas de proteção de dados que sejam aplicáveis, e em conformidade com a presente Política de Privacidade. No caso dos dados pessoais manejados na Colômbia, os procedimentos para o exercício dos direitos dos titulares estão previstos na Lei 1581 de 2012 e decretos regulamentares.

Os candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com As Companhias, têm direito a consultar e conhecer os detalhes do tratamento dos dados pessoais que realizamos, bem como a sua retificação caso sejam inexatos ou incompletos, e cancelá-los quando não sejam utilizados em conformidade com os fins e termos legais ou contratuais, ou de acordo aos fins e termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Para efetivar seus direitos, os candidatos, trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados, pensionistas, terceiros vinculados, grupo familiar e beneficiários, e outras pessoas que tenham tido contrato de trabalho com AS COMPANHIAS, podem exercer seus direitos de conhecer, atualizar, retificar e suprimir seus dados pessoais enviando sua solicitação ao e-mail compensacionynomina@avianca.com, em conformidade com esta Política de Privacidade. A solicitação deve incluir os seguintes dados:

 

​Nome e sobrenome ​Tipo de documento ​Número de documento ​Telefone
​e-mail ​País ​Assunto

Caso qualquer candidato, trabalhador ativo, trabalhador aposentado, pensionista, terceiro vinculado, ou membro do grupo familiar ou beneficiários, considerar que um conteúdo utilizado em qualquer um dos nossos canais de contato, como sites, aplicações para telefones inteligentes (Smartphones), implica alguma violação de seus direitos de propriedade intelectual, deverá enviar uma comunicação com a seguinte informação nos e-mails acima indicados:

Dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e e-mail do reclamante.

Assinatura autêntica, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual infringidos ou da pessoa autorizada para agir em nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual infringidos.

Indicação precisa e completa do conteúdo protegido através dos direitos de propriedade intelectual infringidos, bem como sua localização.

Declaração expressa e clara de que o uso do conteúdo indicado foi realizado sem consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual infringidos.

Declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é exata e que o uso do conteúdo constitui uma violação de seus direitos de propriedade intelectual.

As reclamações originadas nestes fatos serão submetidas, em seu tratamento e solução, aos trâmites jurídicos aplicáveis, segundo a natureza e alcance das próprias.

11. Informação contida em usuários de rede, plataformas virtuais e ferramentas de trabalho

Os recursos de informação são fornecidos aos trabalhadores ativos para uso exclusivo da execução do contrato de trabalho, e os ativos de informação e recursos informáticos são exclusivamente para fins do negócio e devem ser manejados como ativos dedicados ao fornecimento de ferramentas para realizar o trabalho requerido. As Companhias se reservam o direito de monitorar e supervisar a informação contida em sistemas, serviços e equipamentos, em conformidade com a Política Geral de Segurança da Informação.

12. Modificações à Política de Privacidade

É reservado às Companhias o direito de efetuar, em qualquer momento, modificações ou atualizações a esta Política de Privacidade, para o atendimento de novidades legislativas, políticas internas ou novos requerimentos para a prestação ou oferecimento de seus serviços ou produtos.

Estas modificações estarão disponíveis ao público através dos seguintes meios: anúncios visíveis em seus estabelecimentos ou centros de atendimento ao cliente, sites, aplicações para telefones inteligentes (Smartphones) ou quiosques eletrônicos (Aviso de Privacidade) ou através do último e-mail fornecido.

13. Aceitação desta Política de privacidade

Cada candidato, trabalhador ativo, trabalhador aposentado, pensionista, terceiro vinculado ou membro do grupo familiar ou beneficiário aceita o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com os termos desta Política de Privacidade, quando fornece os dados através de: site, apresentação de seu currículo, assinatura de contrato de trabalho, apresentação e entrega de formatos para o desfrute de benefícios legais ou extralegais.

14. Vigência

Esta política Geral de Privacidade é efetiva a partir da data de sua publicação.

Última revisão publicada: 23 de julho de 2013.

Os dados de contato das Companhias na Colômbia são:

Endereço: Avenida Eldorado No. 59 – 15, Bogotá.

Telefone: Bogotá 4013434 ou desde outras cidades na Colômbia 018000953434