Politica de distribuição

Índice

1. Objetivo,  alcance e conteúdo da política de distribuição

2. Conceitos Gerais 

3. Práticas improdutivas auditadas pela Avianca

4. Análise de produtividade 

5. Processo de Disputas

6. Validade da política

 

1. Objetivo, alcance e conteúdo da Política de Distribuição

1.1 Objetivo da política

  • Assegurar a integridade do inventário da linha aérea
    AtravesAtravés das auditorias procura-se manter um inventáario completo, com o objetivo fim de obter perceber a maior quantidade de vendas possível.
  • Manter uma estreita relação comercial com as agências de viagens
    Através desta política, a Avianca oferece as diretrizes e informações para evitar notas de débito para as agências de viagens.

1.2 Conteúdo

Com o presente documento comunicamos os aspectos que as agências de viagens devem considerar na solicitação, modificação e/ou cancelamento de segmentos com a Avianca, os quais são feitos através da ferramenta tecnológica chamada Sistema Global de Distribuição (GDS).

O uso incorreto do Sistema de Distribuição gerará custos nos Segmentos considerados como Improdutivos pela companhia aérea, e esses custos serão assumidos pelas agências de viagens que efetuem estas práticas incorretas detalhadas no presente documento.

2. Conceitos Gerais

2.1 O que é um Booking?

É a reserva de um segmento que corresponde a uma origem e destino, realizada através de um GDS ou sistema próprio de uma companhia aérea.

Exemplo: Bogotá/Miami /Bogotá formado por dois booking.

Booking 1: Bogotá / Miami

Booking 2: Miami / Bogotá 

2.2 O que são as cobranças dos Sistemas Globais de Distribuição GDS?

São os valores cobrados pelos GDS à companhia aérea e que a companhia aérea deve pagar cada vez que um usuário de um GDS reserve, cancele ou modifique um booking ou um segmento.

2.3 O que é um Booking ou Segmento Improdutivo?

É aquele que não gera nenhum ingresso à companhia aérea, pelo contrario, gera um custo adicional e/ou bloqueio de assentos.

Algumas destas práticas improdutivas serão auditadas e controladas através de cancelamentos feitos por um processo automático da companhia aérea e outras serão sancionadas através de cobranças às agências de viagens usuárias dos GDS, as quais se aplicam em detalhes no presente documento.

2.4 Quais são os tipos de práticas improdutivas?

Estes são os segmentos improdutivos que NÃO devem ser realizados pelas agências de viagens:

1. Segmentos não cancelados (HX)

2. Churning

3. Duplicidades

4. Segmentos Passivos

5. Nomes Fictícios

6. Ticket Fictício e No show por bilhetes fictícios

7. Listas de Espera

8. Abuso de Segmentos Casados

9. Sobrevendas em classes fechadas As práticas improdutivas serão sancionadas através de advertências ou cobranças à agência de viagens.

2.5 Análise de produtividade Avianca realiza auditorias de produtividade nas Agências de viagens, com o objetivo de determinar a rentabilidades de cada uma delas. Esta análise é realizada para as agências IATA’s e Não IATA’s

3. Práticas improdutivas auditadas pela Avianca

A Avianca audita mensalmente as práticas improdutivas geradas pelas agências de viagens, através dos GDS. Como resultado, são emitidos Debit memos através do BSPLink, e anexo é enviado o detalhe das transações feitas catalogadas como Segmentos Improdutivos durante o período auditado.

A falta de pagamento por parte da agência de viagens das cobranças detalhadas neste documento, constituirá o não cumprimento dos contratos subscritos com a companhia aérea para a promoção e venda de seus serviços de transporte aéreo vigentes entre as partes.

Os valores indicados para a cobrança de cada práctica poderá ser modificado pela companhia aérea a qualquer momento e sem prévio aviso.

As continuações se detalham as práticas improdutivas que geram cobranças para agências de viagens:

3.1 Segmentos pendentes de cancelamento (HX)

Os segmentos pendentes de cancelamento são os segmentos que são enviados para um determinado queue da agência e que possui o status UC, UN, US, NO ou HX. Estes segmentos devem ser cancelados de acordo com a presente política, para evitar a incidência e cobrança dessa prática indevida.

As razões pelas quais a companhia aérea cancela os segmentos de reservas feitas pelas agências de viagens são: 

  • Término do prazo limite para emissão da passagem
  • Reservas ou segmentos em duplicidade
  • Nomes ou bilhetes fictícios 

Ao cancelar estes segmentos, a companhia aérea envia por queue as reservas detectadas com os status acima mencionados para que a agência atualize ou cancele o segmento.

É responsabilidade das agências de viagens revisarem esses queues diariamente e cancelar os segmentos para evitar cobranças.

Desde 1 de junho 2014 a cobrança pelos segmentos pendentes de cancelamento são USD $20 por segmento/passageiro.

Se a reserva tem bilhete emitido, não será aplicada a cobrança por segmentos pendentes de cancelamento. Essa cobrança aplica somente quando a reserva não possui numero de bilhete associado ao passageiro.

As auditorias são mensais e são auditadas todas as transações ocorridas durante o mês. 

No caso em que a reserva tenha uma data de voo diferente do mês no qual foi feita essa reserva e não tenha uma passagem um bilhete emitido antes do prazo limite indicado pela companhia aérea, os segmentos serão cancelados e enviados ao queue da agência de viagens. Estes segmentos devem ser cancelados pela agência de viagens dentro do mês em que receber o segmento UC, UN, US, NO, HX na queue respectiva.

No caso em que a data do voo da reserva esteja dentro do mesmo mês, os segmentos UC, UN, US, NO, HX deverão ser cancelados pelo menos 24 horas antes da hora da partida do voo.

Recomendação:

Para evitar cobranças, revise diariamente os queues nos respectivos sistemas e cancele diariamente os segmentos UC, UN, US, NO, HX

A continuação os queues onde são recebidos os segmentos pendentes de cancelamento e os comandos para cancelar de acordo com o GDS da agência: 

Queue por Estatus  Entrada para eliminar
segmentos
GDS HX UC  UN NO
SABRE 7 7 1 0 .2XK (Línea de segmento) 
AMADEUS 7 7 7 7 XE2 (Elemento a eliminar)
APOLLO 18 18 18 18 X2 (Línea de segmento) 
GALILEO 23 21 21 21 X2 (Línea de segmento)
WORLDSPAN 1 1 1 1 X2 (Línea de segmento)

Exemplo:

A reserva a seguir, foi cancelada pela companhia aérea devido ao término do prazo limite de emissão. A agência de viagens não cancelou os segmentos HX enviados ao queue e, a reserva foi cobrada da companhia aérea pelo GDS como um segmento HK (confirmado). 

A agência de viagens não cancelou o segmento HX que foi enviado através do queue durante o mês que foi feita a reserva e a companhia aérea aplicou um debit memo de US$ 20 por segmento/passageiro.

3.2 Churning

Churning refere-se ao processo de criar e cancelar, por repetidas vezes, um mesmo segmento de um mesmo passageiro que tenha as seguintes características:

  • Mesma data de viagem
    A agência pode fazer alterações de data conforme solicitação do passageiro sem fazer Churning.
  • Mesmo ou diferente numero de voo
    Fazer mudanças de número de voo para a mesma data de viagem é permitido somente no mercado doméstico de Colômbia devido ao volume de frequências diárias. Para o mercado internacional, mudanças do número de voo são incluídas na contagem de churning.
  • Pode ocorrer um churning na mesma ou em diferentes reservas.

Será considerado Churning a partir de quatro cancelamentos e a quinta confirmação de um mesmo segmento por parte das agências de viagens.

Será cobrado as agências de viagens que realizem esta prática improdutiva US $30 por passageiro, independentemente da existência de um bilhete ou que o passageiro tenha realizado a viagem. 

Recomendações:

  • Somente realize mudanças de uma reserva quando for solicitado pelo passageiro, sem exceder o máximo permitido (4 cancelamentos)
  • Antes de fechar a reserva ou fazer mudanças nas classes de serviço, verifique a disponibilidade da classe desejada para não fazer bookings desnecessários.
  • O bilhete deve ser emitido antes do quinto cancel and rebook do mesmo segmento.

Exemplo de Churning na mesma reserva no mercado doméstico colombiano.

A reserva foi feita para 7 passageiros, itinerário possui 4 segmentos. A agência fez mudanças de classe no mesmo número de voo, na busca da tarifa mais econômica, fazendo mais dos cancelamentos e bookings permitidos por segmento.





Exemplo de Churning na mesma reserva no mercado internacional:

Na reserva tem 6 booking feitos pela agência de viagens 

Exemplo de Churning em várias reservas

A Agência de viagens cria cinco diferentes PNRs, em diferentes momentos para evitar o churning, porém, a auditoria inclui todas as reservas que possuem o mesmo segmento, data de voo e passageiros. 

Nota: os cancelamentos feitos pela companhia aérea não serão levados em conta para a contagem do Churning, somente os cancelamentos feitos pelas agências de viagens.

3.3 Duplicidades

Refere-se a reservas que possuem dados semelhantes e que estão ativas simultaneamente no sistema. Os itinerários e datas de voo nem sempre são idênticos.

As duplicidades se classificam em:

  • Duplicidades de PNRs

Serão auditados os PNRs criados no mesmo Pseudo City Code (PCC), e que tenham elementos em comum, em base a um mesmo passageiro, mesmos dados de contato, com igual ou diferente itinerário, mesmo ou diferente número de voo.

O itinerário pode ser classificado em três tipos básicos:

Idêntico: pelo menos um segmento ou origem/destino do itinerário é exatamente igual ao outro, em número de voo e data.

Exemplo:

PNR original 

PNR duplicado

Sobreposto: o itinerário do PNR está contido dentro do intervalo de datas do itinerário de outro PNR.

Exemplo:

PNR original

PNR duplicado

Impossíveis de realizar ou Non Flyable: as datas do itinerário não se sobrepõem, mas a data do último voo do primeiro PNR cai dentro de 48 horas depois do primeiro voo do segundo PNR.

Exemplo:

PNR original

PNR duplicado

  • Duplicidade de segmentos:

São aqueles nos quais o passageiro possui dois segmentos ativos dentro do mesmo PNR, cuja origem – destino e data do voo são os mesmos, ainda que tenha diferente ou igual número de voo, classe de serviço ou código de status.

Exemplo 1

Segmentos iguais dentro da mesma reserva: 

Exemplo 2

Segmentos iguais dentro da mesma reserva com diferente numero de voo e data de voo: 

Desde 1 de junho de 2014, a cobrança pelas reservas ou segmentos com duplicidades é US$20 por segmento/passageiro,para as agências de viagens que realizarem esta prática inconveniente , independentemente da existência de um bilhete ou que o passageiro tenha realizado a viagem.

Recomendação:

  • Evite realizar várias reservas para um mesmo passageiro
  • Evite duplicidades de segmentos na mesma reserva, mesmo que o segmento tenha com diferente núumero de voovôo ou data.
  • Evite criar reservas múltiplas para um passageiro com itinerários diferentes, mas com datas sobrepostas ou impossíveis de realizar por um mesmo passageiro.
  • Inclua os dados de contato do passageiro, e não apenas a informação da agência, a fim de diferenciar reservas de passageiros homônimos criados no mesmo pseudo.

É recomendável o uso das seguintes entradas por GDS, para consultar no pseudo da agência, se tem uma reservas com os mesmos dados:

Amadeus RT LR641/25JAN-APELLIDO

Galileo *LR641/25JAN-APELLIDO

Sabre *LR641/25JANSJO-APELLIDO

Worldspan *LR641/25JANSJO-APELLIDO 

3.4 Segmentos Passivos

Status passivos são aqueles que são utilizados para a criação de um itinerário no Sistema de Distribuição (GDS) quando se trata de reserva de grupo (10 ou mais passageiros) ou suas respectivas divisões, com o objetivo de emitir os bilhetes.

As reservas individuais com status passivos AK, BK, BL, GK, GL, MK, PK, PL, DS, YK, que estão ativas no momento da auditoria terá uma cobrança de US $10 por segmento/passageiro.

Os segmentos passivos criados nos GDS serão auditados conforme detalhado abaixo: 

  • Não serão permitidos segmentos passivos associados a reservas de passageiros individuais.
  • Só serão permitidos segmentos passivos em reservas grupais ou reservas individuais derivadas de grupos. Estas reservas deverão estar identificadas corretamente com o formato do nome do grupo e na classe de serviço específica de grupo

Não será considerada como pratica indevida se os segmentos passivos ficarem ativos em reservas de grupo ou suas divisões. 

Recomendações

  • Cancelar o segmento passivo gerado em reservas individuais. Use os segmentos passivos somente para emissão de bilhete de reservas grupais e suas divisões.
  • Certifique-se que a reserva criada no GDS seja exatamente igual à reserva criada no sistema da companhia aérea, incluindo o formato de grupo no campo de nome, caso contrário o PNR não será vinculado com o PNR da companhia aérea e estará sujeito a auditoria de segmentos passivos.

Exemplo Reserva grupal com segmentos passivos que aplica ADM

O seguinte exemplo é de uma reserva individuai na cual foi usado o status YK: 

3.5 Nomes fictícios

É considerado nome fictício o, nome que tenha sido ingressado de forma incorreta, ou que tenha alta probabilidade de não ser um passageiro real, como por exemplo:

  • AAA/BBB,
  • ABCD/EFGH
  • A/HOLA
  • Nomes que contenham: NULL, NAME, PAX, PASSAGEIRO, TEST, PROBA ou similares.

As companhias aéreas a nível mundial exigem que os nomes e sobrenomes dos passageiros estejam completos. A cobrança será de US$ 30.00 por passageiro.

Recomendações: 

  • Para evitar qualquer confusão, os nomes e sobrenomes devem ser ingressados de maneira completa.
  • Não crie reservas especulativas somente com a finalidade de tarifar ou entregar um itinerário ao passageiro.
  • Para realizar treinamentos, use o ambiente de test/training no seu GDS.

Quando é feita uma reserva para um passageiro que seu nome possa ser considerado fictício, a Avianca recomenda salvar os suportes que servirão em caso de uma disputa.

A disputa será aceita sempre e quando o bilhete tenha sido emitido e que o passageiro tenha viajado. Neste caso, o histórico completo deverá ser enviado para comprovar a emissão do bilhete e que não tenha tido um No Show.

3.6 Bilhetes fictícios

Este conceito refere-se a uma numeração diferente de um bilhete real, incluída no formato de bilhete na reserva. Entende-se por este conceito, bilhetes emitidos com as seguintes características: 

  • Que tenha numeração completamente fictícia
  • Que tenham números reais previamente usados em outras reservas.
  • Bilhete emitido em uma rota diferente da reservada
  • Bilhete emitido no nome de uma pessoa diferente da reserva
  • Bilhete cancelado (VOID).  Bilhete com dígito de verificação inválida
  • MCO ou qualquer outra forma contábil usada como bilhete fictício.
  • Número de bilhete ingressado incorretamente

Para bilhetes fictícios, realizam-se dois tipos de auditoria:

a) Antes da saída do voo: Se o bilhete fictício é detectado antes que o primeiro segmento tenha sido voado será cobrado US$ 30.00 por passageiro.

b) No Show: se o bilhete fictício for detectado depois da saída do primeiro segmento do itinerário será cobrado US$ 50.00 por passageiro

Recomendação:

  • Não realizar uma reserva e colocar um número de bilhete não válido com o objetivo de evitar que a companhia aérea cancele a reserva ou para bloquear espaços no inventário da companhia aérea.
  • Não emita bilhetes na reserva para depois anular (VOID), com a finalidade de manter os espaços bloqueados.
  • Caso precise anular um bilhete, cancele a reserva imediatamente para evitar bloqueios de assentos, caso contrário, a reserva estará sujeita a auditoria e cobrança. 

3.7 Lista de Espera

É um segmento que fica pendente de confirmação de acordo com a disponibilidade e a prioridade. A Avianca não trabalha com lista de espera, portanto, não está permitido esse tipo de segmento. Se detectado algum segmento em lista de espera feito pelo GDS será cobrado US$ 10 por passageiro por segmento.

Recomendação:

  • Não solicitar segmentos sobre classes que se encontram fechadas ou zeradas (0). 

3.8 Abuso de Segmentos Casados

Definem-se como segmentos casados aqueles segmentos de voos que são vendidos juntos e que não podem, em nenhuma hipótese, ser separados. A disponibilidade para a venda deverá ser solicitada desde o ponto de origem até o destino final.

A Avianca realizará auditorias nas agências de viagens e, caso seja detectado a venda de uma determinada rota por segmentos separados, haverá uma cobrança de USD175 por segmento/passageiro. Essa cobrança ocorrerá mesmo que a venda não tenha sido concretizada.

As praticas incorretas das agências de viagens para segmentos casados são:

  • Manipulação em reservas de segmentos casados.
  • Cancelamento de rotas de forma parcial.
  • Reservas de voos para qualquer destino distinto e diferente para encontrar disponibilidade em classes de serviço mais baixa

Quando detectada a venda de segmentos separados, haverá uma cobrança de US $175 por segmento/passageiro a cada reserva, independentemente se o bilhete foi emitido ou que o passageiro tenha realizado a viagem. 

Recomendaçoes:

  • Reservar segmentos casados baseados a informação da disponibilidade.
  • Quando existir rebooking ou alterações na reserva original, a nova disponibilidade também deverá ser solicitada como origem/destino e a venda deverá ser baseada nessa nova disponibilidade. Os segmentos já confirmados anteriormente NÃO poderão ser aproveitados.
  • Não enganar a lógica de Origem/Destino na tentativa de conseguir espaço em uma classe fechada ou obter uma tarifa mais baixa pela falta de disponibilidade na classe de serviço solicitada.

A Avianca proíbe estritamente a prática de “um-marry/divorce” segmentos de voos com o intuito de enganar/evitar a lógica de controle de segmentos casados nos sistemas de reservas.

É possível identificar os segmentos separados somente no sistema host da linha aérea quando a reserva ainda está ativa no sistema:

É importante lembrar que quando a reserva está cancelada no sistema, não é possível identificar os segmentos separados no histórico da reserva, porém, há um relatório diário que é gerado pelo inventário da linha aérea que mostram quais foram os segmentos separados fraudulentamente.

A Avianca trabalha em conjunto com os GDS para evitar essa prática fraudulenta. O abuso de segmentos casados é reconhecido somente no sistema host da Avianca, pois, no histórico dos GDS’s, não há registro das transações realizadas para separar os segmentos pois são feitas antes de fechar a reserva.

Devido a verificação ser feita pelos GDS’s com casos reais que efetivamente as agências realizaram a pratica indevida ,esta auditoria não é disputável. Se solicitado, a Avianca enviará para a agência a informação do relatório de inventário do sistema host da linha aérea, no qual se encontra a Origem-Destino originalmente reservada e a Origem-Destino que foi realmente vendida. 

3.9 Sobrevenda em classes fechadas

Trata-se de uma venda forçada de segmentos de voos em classes fechadas que são identificados como sobrevendas no inventário da linha aérea.

Quando ocorre a sobrevenda de maneira forçada, é gerado dentro do histórico da reserva o indicador OBLK (Overbooking), porem, este indicador somente pode ser identificado no sistema host da linha aérea.

São considerados sobrevendas em classes fechadas aquelas reservas feitas em uma classe de serviço que não se encontra disponível para a venda e que é confirmada pela agência de viagem de forma forçada com a utilização de uma série decomandos que confundem a lógica do sistema.

Abaixo um exemplo de como a sobrevenda forçada aparece no sistema host da linha aérea:

Na reserva identifica-se que o voo com sobrevenda é o AV0965 na data de 05 de Fevereiro. O indicador de OBLK confirma que existiu uma sobrevenda forçada no sistema.

A Avianca auditará os segmentos que foram sobrevendidos de maneira forçada e realizará uma cobrança para a agência de viagens responsável pela entrada no valor de US $175 por segmento/passageiro por reserva, com ou sem bilhete associado e independentemente se passageiro tenha realizado a viagem. 

Recomendaçoes: 

  • Reservar segmentos baseados na informação da disponibilidade e somente nas classes disponíveis.
  • Não tente vender espaços em classes fechadas e que não estão disponíveis para a venda utilizando uma série de comandos que não são permitidos.

As práticas de abuso de agências de viagens para Sobrevendas forçada são:

  • Sobrevendas de espaço nas classes completamente fechadas no sistema da companhia aérea.
  • Manipulação de entradas no sistema de reservas para conseguir um espaço em uma classe fechada.

A Avianca proíbe estritamente a prática de sobrevenda de segmentos em voos que se encontram fechados para a venda com o fim de enganar/evitar a lógica da Origem/Destino nos sistemas de reservas. 

A Avianca trabalha em conjunto com os GDS para evitar essa prática indevida.

É importante saber que a sobrevenda forçada é reconhecida somente no sistema host da Avianca já que no histórico dos GDS não há registro das transações efetuadas para descasar os segmentos, pois, essas entradas fraudulentas são feitas antes de fechar a reserva.

Devido a verificação ser feita pelos GDS’s com casos reais que efetivamente as agências realizaram a prática indevida, esta auditoria não é disputável, porém, se solicitado, a Avianca enviará para a agencia a informação do relatório de inventário do sistema host da linha aérea, no qual está o histórico da reserva do PNR e mostra o indicador de sobrevenda (Overbooking.OBLK). 

4. Análise de produtividade

4.1 Produtividade das agências de viagens

Refere-se à comparação dos custos gerados por uma agência de viagens em relação às vendas que ela produz num determinado período.

Os custos que são contabilizados para medir a produtividade de uma agência de viagens são aqueles referentes à disponibilidade de voos em CRS/GDS, criação de reservas e cancelamentos, emissão de bilhete, cartão de crédito e comissões.

Casos a serem avaliados:

Caso 1. Agência de viagens cujos custos gerados são maiores a 15% em relação às suas vendas.

Caso 2. Agência de viagens que só geram custos e não produzem vendas. As ações que poderão ser tomadas pela companhia aérea dependendo da ineficiência são:

  • Impossibilitar o acesso à disponibilidade interativa (seamless availability request)
  • Impossibilitar o acesso ao inventario completo ou parcial.
  • Modificar o relacionamento comercial

O procedimento a seguir será o seguinte:

1) Se na auditoria de desempenho a agência de viagens ter como resultado improdutividade, será tomada a ação correspondente de acordo as ações anteriormente mencionadas.

2) Se a agência de viagens foi impossibilitada e deseja reativar o acesso ao inventário da companhia aérea, haverá um custo de US$ 300

3) A companhia aérea se reserva no direito de enviar para as agências de viagens uma carta de advertência por improdutividade ou de tomar uma ação imediata dependendo da gravidade do caso. 

Esta política é válida para agências de viagens IATA e Não IATA

4.2 Reativação do acesso ao inventário da companhia aérea

A Avianca reserva-se no direito de bloquear ou impossibilitar o acesso ao inventário no caso de práticas indevidas com o inventário da Avianca, fraude, irregularidades de pagamentos ou improdutividade. Se a agência deseja ser reativada devera pagar o valor de US$ 300.

O acesso ao inventário da companhia aérea poderá ser bloqueado para as agências de viagens pelos seguintes motivos:

  • Improdutividade.
  • Práticas incorretas com o inventário da companhia aérea.
  • Fraude.
  • Status default com a IATA/ARC.
  • Irregularidades de pagamentos para a companhia aérea.
  • Fechamento voluntário.

Para reativar o acesso ao inventario da companhia aérea, deverá realizado os seguintes passos:

  • Agência de viagens solicita aos Gerentes de Vendas locais a reativação do inventario à companhia aérea.
  • A Avianca fará uma análise para determinar se é fatível retornar o acesso ao inventário da linha aérea.
  • A companhia aérea envia uma ADM* ou Fatura** com uma cobrançã para reativação de US$ 300.
  • Após o recebimento do pagamento, a Avianca fornecerá o acesso aos inventários para a agência de viagens.

*ADM (Agency Debit Memo) é aplicada somente às agências de viagens IATA.

**A fatura é aplicada às agências de viagens Não IATA 

5. Processo de Disputas

As agências de viagen podem disputar as ADMs recebidas através dos seguintes meios

  • BSPLink
    Durante os 14 dias após o recebimento da ADM, a agência poderá disputar na opção ativa no BSPLink e inserir comentários e anexar suportes para a disputa. Os suportes só são aceitos quando validados pelo GDS.
  • Correio eletrônico
    Após os 14 dias de recebimento da ADM, será desativada a opção de disputar através do BSPLink, porém, as agências poderão enviar suas disputas para os seguintes endereços de e-mail:
    Colômbia: penalidades@avianca.com
    Outros países: soluciones.bsp@avianca.com

As disputas devem conter o histórico completo da reserva e dos suportes para a análise e verificação de que a prática auditada foi indevida. 

6. Validade da política

O presente documento é válido a partir da data de sua publicação. A Avianca reserva-se no direito de alterar em qualquer momento e sem prévio aviso, com efeitos futuros, as diretrizes e condições gerais da Política de Distribuição que tem como objetivo o uso adequado dos Sistemas de Distribuição.